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JUSTIÇA

Alexandre de Moraes concentra 98% das ações penais no STF

O ministro Alexandre de Moraes centraliza a maior parte dos processos criminais no Supremo, impulsionado pelos desdobramentos dos ataques de 8 de janeiro.

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Alexandre de Moraes concentra 98% das ações penais no STF
Foto: Reprodução / UOL Notícias

O ministro Alexandre de Moraes detém a relatoria de cerca de metade das ações criminais em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF). Dados do portal Corte Aberta indicam que o magistrado centraliza 1.637 dos 3.613 processos dessa natureza que não estão sob sigilo, o que representa 45% do acervo total. A concentração é ainda mais expressiva quando analisadas as classes específicas de ações penais e execuções penais, áreas nas quais o ministro responde pela quase totalidade dos casos em andamento na Corte.

Como está a distribuição dos processos

O volume de casos sob a responsabilidade de Moraes é influenciado, em grande parte, pelos desdobramentos dos ataques de 8 de janeiro de 2023. Enquanto o ministro acumula a maior fatia das ações, o restante do acervo está distribuído entre os demais integrantes do tribunal. Confira os números principais:

  • Ações penais públicas: Moraes relata 98% (1.224 de 1.243 casos).
  • Execuções penais: Moraes relata 99% (212 de 215 casos).
  • Outros ministros: Somados, os demais magistrados ficam com 55% das relatorias gerais de ações penais, inquéritos, habeas corpus e recursos.

Cenário após o 8 de janeiro

O alto número de processos no gabinete de Moraes reflete o ritmo de julgamentos dos envolvidos na trama golpista. As execuções penais, que ocorrem após a conclusão da ação penal, definem questões práticas como o local de cumprimento de pena e autorizações hospitalares. Além da pauta de 8 de janeiro, o ministro também assumiu recentemente a relatoria da ADPF das Favelas, após a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso. O portal Corte Aberta, utilizado para este levantamento, exclui casos sob sigilo, o que significa que o acervo real de processos no STF pode ter configurações diferentes caso considerados procedimentos confidenciais.

Com informações de UOL Notícias.

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