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PENSÃO

App gratuito ajuda mães a calcular pensão com base no custo real do filho

Ferramenta criada pela advogada Brenda Turate mostra despesas que costumam ficar de fora do cálculo e ajuda mães a chegar a um valor mais justo.

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· 2 min de leitura

Smartphone com aplicativo de calculadora na tela (imagem ilustrativa)
Smartphone com aplicativo de calculadora na tela (imagem ilustrativa) Foto: SimonWaldherr/Wikimedia Commons (CC BY-SA 4.0)

Muita gente acredita que a pensão alimentícia deve ser sempre 30% do salário de quem paga. Mas essa regra não está na lei. Segundo a advogada de família Brenda Turate, o percentual é usado pelo Judiciário como média em alguns processos, e o valor correto deveria considerar quanto custa, de fato, criar a criança.

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Para ajudar mães e pais a chegar a um número mais justo, ela criou o Calcula Pensão, um aplicativo gratuito.

Por que a conta costuma sair torta

Em 10 anos atuando no direito de família, Brenda diz que vê pedidos de pensão calculados só com base nos 30% da renda do pai, sem um levantamento completo das despesas do filho. Muitos gastos ficam invisíveis e acabam pagos pela mãe, em dinheiro, tempo ou trabalho.

  • Transporte para levar e buscar a criança, inclusive na terapia
  • Lanche escolar, que muitas vezes é dividido com todos que moram na casa
  • Uniforme, calculado sem considerar peças suficientes para a rotina da semana
  • Gastos eventuais, como reposição de material escolar, que não entram todo mês

“A conta incompleta não reduz o custo de criar um filho, e sim transfere para a mãe a tarefa de suprir o que falta”, diz Brenda Turate.

Segundo ela, esse desequilíbrio pode levar a mãe a acumular duas ou três fontes de renda para cobrir o que deveria ser dividido com o pai.

Como o aplicativo funciona

Pelo Calcula Pensão, a mãe preenche os valores ligados à criação da criança e vê quanto cada genitor contribui e quanto da renda materna vai para o sustento dos filhos. A ferramenta também indica quais documentos reunir para comprovar cada gasto.

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Brenda compartilhou com o Metrópoles duas simulações feitas no aplicativo. No primeiro caso, a mãe paga aluguel de R$ 3.200 e recebe pensão de R$ 960. No segundo, o aluguel é de R$ 5.000 e a pensão de R$ 1.500.

Segundo a advogada, o relatório pode ser apresentado como documento de apoio em pedidos de fixação ou revisão da pensão, junto com os comprovantes. “O Judiciário não tem como conhecer todas as particularidades da vida daquela criança se essas informações não chegarem ao processo”, afirma.

Com informações de Metrópoles.

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