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EDUCAÇÃO

Aprender a ler na prisão e o desafio de continuar estudando

Alfabetização abre portas para a vida de presos, mas transferências e falta de vagas podem interromper os estudos, segundo especialista da UFU.

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· 2 min de leitura

Alunos em sala de aula com professora escrevendo no quadro (imagem ilustrativa)
Alunos em sala de aula com professora escrevendo no quadro (imagem ilustrativa) Foto: Senado Federal/Wikimedia Commons (CC BY 2.0)

Aprender a ler e escrever na vida adulta muda a rotina de quem passou anos longe da sala de aula. Dentro do sistema prisional, essa alfabetização pode ser o primeiro passo para voltar a estudar. Mas o caminho não termina nas primeiras lições.

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Neste 14 de novembro, quando o Brasil celebra os 60 anos do Dia Nacional da Alfabetização, o tema ganha destaque para olhar o que vem depois. Ler uma carta da família, entender um documento ou escrever um recado ajudam no dia a dia. Avançar na escola, porém, depende de condições concretas.

Transferência pode travar os estudos

Quando um estudante é transferido, a nova unidade precisa receber o histórico escolar e descobrir em que etapa ele estava. Mesmo com os registros, a falta de vaga na turma certa pode fazer o aluno esperar para voltar às aulas.

No Distrito Federal, uma norma publicada no Diário Oficial define o papel de cada órgão. A Secretaria de Educação mantém os registros e emite históricos e declarações de conclusão. A administração penitenciária comunica a transferência ao centro de ensino responsável. Depois disso, a Secretaria organiza a mudança de turma, conforme as vagas na unidade de destino.

O histórico mostra o que o aluno já estudou, mas não garante que ele volte à sala de aula logo.

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Quantos estudam nas prisões

Em Minas Gerais, o Plano Estadual de Educação nas Prisões para 2025 a 2028 mostra que, em setembro de 2024, havia 955 pessoas matriculadas nos anos iniciais do ensino fundamental, 3.542 nos anos finais e 2.491 no ensino médio. Os números indicam que há estudantes em diferentes etapas da educação básica dentro das unidades.

Direito previsto, prática difícil

A professora Flávia Rios, da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), pesquisa a educação de jovens e adultos privados de liberdade. Para ela, aprender a ler e escrever é apenas parte do processo.

“Não basta ensinar a ler e escrever, é preciso trabalhar a fim de construir um cidadão, uma pessoa ciente de seus direitos e obrigações e apto a se relacionar socialmente quando do retorno ao convívio social”, afirma Flávia Rios.

Segundo ela, o direito à educação está garantido pela Constituição, mas, na prática, não chega às prisões com a mesma facilidade. Flávia defende que a educação prisional seja tratada como política pública permanente. “Não basta assegurar a matrícula. É necessário garantir condições para que o estudante permaneça na escola, avance em sua formação e tenha oportunidades reais de reconstruir sua trajetória”, avalia.

Com informações de O Globo.

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