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DISTRITO FEDERAL

CLDF promulga emenda que permite nova reeleição na Mesa Diretora

Mudança na Lei Orgânica abre caminho para Wellington Luiz tentar um terceiro mandato no comando da Câmara Legislativa do DF a partir de 2027

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· 1 min de leitura

Prédio da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em Brasília (imagem ilustrativa)
Prédio da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em Brasília (imagem ilustrativa) Foto: Josue Marinho/Wikimedia Commons (CC BY 3.0)

A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) promulgou uma emenda à Lei Orgânica que permite a reeleição dos integrantes da Mesa Diretora da Casa. A medida foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) nesta quinta-feira (12/11).

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Na prática, a mudança abre caminho para que o atual presidente da CLDF, Wellington Luiz (MDB), tente seguir no comando do Legislativo local por mais dois anos, a partir de 2027.

Como era a regra

Pela regra anterior, o mandato dos integrantes da Mesa Diretora dura dois anos e é permitida uma única reeleição. Ela podia acontecer na mesma legislatura, dentro do mandato atual, ou na legislatura seguinte.

O que muda

Com a nova redação, os integrantes ficam proibidos de se reeleger dentro da mesma legislatura. Um deputado eleito para a Mesa em 2027, por exemplo, não poderá disputar o mesmo cargo em 2029.

Já quem for eleito em 2029 poderá concorrer ao mesmo posto em 2031, caso seja reeleito, porque nesse ano começa uma nova legislatura.

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Pela combinação das regras, Wellington Luiz poderá se reeleger com base na regra atual e, com a mudança, pode chegar a um terceiro mandato em 2027.

Contestação

O presidente da CLDF disse duvidar que a mudança na Lei Orgânica seja derrubada, segundo a reportagem do Metrópoles. A proposta foi aprovada em dois turnos pelos distritais antes de ser promulgada.

Com informações de Metrópoles.

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