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CONGRESSO

Comissão do Senado aprova mais proteção a idosos em serviços digitais

Projeto garante atendimento presencial e ajuda de profissionais em serviços essenciais, quando o idoso pedir, e amplia orientações contra fraudes na internet.

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· 1 min de leitura

Fachada de agência da Previdência Social em Brasília (imagem ilustrativa)
Fachada de agência da Previdência Social em Brasília (imagem ilustrativa) Foto: Senado Federal/Wikimedia Commons (CC BY 2.0)

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática do Senado aprovou um projeto que quer facilitar o acesso de pessoas idosas a serviços essenciais, num momento em que muitos atendimentos passam para o celular e o computador. A medida altera o Estatuto da Pessoa Idosa e garante atendimento presencial e ajuda de profissionais, mas só quando o idoso pedir.

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O que previa o projeto

O PL 1159/2026 é de autoria do senador Jader Barbalho (MDB-PA). A comissão aprovou a proposta na forma de um substitutivo, uma nova versão do texto feita pelo relator, o senador Sérgio Petecão (PSD-AC). O relatório foi lido pelo senador Carlos Portinho (PL-RJ).

O que muda na prática

Pelo texto aprovado, os serviços essenciais devem oferecer atendimento presencial sob pedido, com auxílio de profissionais para a pessoa idosa que precisar.

O projeto também amplia medidas de acessibilidade e de educação digital para idosos, com orientações para evitar fraudes na internet.

Próximo passo

A proposta ainda não virou lei. Agora ela segue para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), que também vai analisar o texto.

Com informações de Agência Senado.

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