SENADO
Comissão do Senado aprova prioridade para gestantes e lactantes em epidemias
A Comissão de Direitos Humanos aprovou projeto que garante às gestantes e mulheres que amamentam prioridade no recebimento de insumos de proteção em epidemias ou agravos inusitados à saúde.

A Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) aprovou na quarta-feira (11) um projeto que dá prioridade a gestantes e mulheres que amamentam no recebimento de insumos de proteção contra epidemias ou agravos inusitados à saúde. A proposta é o PL 4.124/2024.
Para a relatora, a senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), proteger gestantes e lactantes também protege as crianças, tanto as que ainda estão na barriga quanto as que têm poucos meses de vida. Segundo ela, essa é uma das fases mais sensíveis do desenvolvimento humano, e prevenir riscos nesse período é o objetivo do texto.
O que muda na prática
Pelo projeto, essas mulheres passam a ter prioridade na hora de receber insumos de proteção em situações de epidemia ou de problemas de saúde até então desconhecidos.
Entenda o caminho do projeto
Um projeto de lei aprovado em uma comissão ainda não virou lei. Ele precisa passar por outras etapas no Congresso antes de seguir para sanção ou veto do presidente. A aprovação de quarta-feira foi na CDH, uma das comissões do Senado que analisam propostas antes da votação em plenário.
"A proteção de gestantes e mulheres que amamentam beneficia também as crianças", afirmou a relatora.
Com informações de Agência Senado.
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