OPERAÇÃO
Fraude de R$ 185 milhões usava créditos falsos para driblar licitações
Polícia Federal e Receita Federal cumpriram 19 mandados contra uma consultoria que criava créditos inexistentes para empresas zerarem dívidas de impostos.

A Polícia Federal e a Receita Federal fizeram nesta quinta-feira (12) a Operação Tax Mirage, que investiga um esquema de fraude tributária de mais de R$ 185 milhões. Segundo as investigações, uma consultoria financeira de Ponta Grossa, no Paraná, criava créditos de impostos que não existiam para que empresas zerassem suas dívidas com a Receita. Com as dívidas zeradas, essas companhias conseguiam certidão de regularidade fiscal e podiam disputar licitações públicas em condições melhores que as dos concorrentes.
Como funcionava o esquema
A consultoria prometia eliminar dívidas de impostos por meio da compensação tributária. Segundo a Receita Federal, essa prática é legítima quando a empresa tem crédito de verdade, como um imposto pago indevidamente que depois foi comprovado. O problema é que a consultoria inventava esses créditos. A base usada eram pagamentos indevidos de Contribuição Previdenciária que nunca aconteceram. Outros tipos de crédito também eram fraudados. A consultoria recebia um percentual dos valores compensados, o que, segundo os investigadores, rendia uma remuneração alta.
Depois de zerar as dívidas, as empresas conseguiam a Certidão Negativa de Débito, que em muitos casos é exigida para participar de licitações. O auditor da Receita Federal Fábio da Fonseca Ramos disse que há casos de empresas envolvidas na fraude que venceram licitações. Os nomes das empresas e os casos específicos não foram divulgados, porque as investigações seguem em curso. A apuração tenta esclarecer se todas as empresas clientes sabiam das irregularidades.
Os números
A Receita identificou, por enquanto, mais de R$ 71 milhões em créditos inexistentes e mais de R$ 66,6 milhões em débitos extintos de forma indevida. O total envolvido pode ultrapassar R$ 185 milhões.
Pelo menos 48 contribuintes, em 32 cidades de 10 estados, já foram identificados como beneficiários. Entre os maiores valores estão:
- Manaus (AM): 6 contribuintes, cerca de R$ 38,5 milhões
- Campina Grande do Sul (PR): 1 contribuinte, cerca de R$ 29,5 milhões
- Brasília (DF): 4 contribuintes, cerca de R$ 16,6 milhões
A operação
Foram cumpridos 19 mandados de busca e apreensão e medidas de sequestro de bens em Ponta Grossa, Paranaguá e Curitiba (PR), Porto Belo e Itapema (SC), Manaus (AM), Ji-Paraná (RO) e Boa Vista (RR). Até a última atualização, foram apreendidos cinco veículos de luxo, joias de alto valor, materiais ligados ao esquema e uma arma com a numeração de registro suprimida. Também foi determinada a apreensão de uma lancha em nome de um dos investigados, batizada com o nome do principal suspeito.
Os investigadores encontraram sinais de riqueza incompatíveis com a renda declarada, como imóveis de alto padrão e carros de luxo. Segundo a PF e a Receita, os suspeitos podem ter usado laranjas para esconder os verdadeiros donos dos bens. Parte das despesas de manutenção teria sido paga por uma empresa suspeita de lavagem de dinheiro.
Os nomes dos alvos não foram divulgados nem pela Receita nem pela PF. O material apreendido vai passar por análise técnica para identificar os participantes, medir os prejuízos e localizar patrimônio comprado com recursos do esquema.
Com informações de g1 e Metrópoles.
Atualizada às 15:16 com novas informações.
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