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POLÍTICA

CPI do Master: impasse entre Alcolumbre e STF trava investigações

Davi Alcolumbre segura a abertura da CPI do Banco Master no Congresso, enquanto o STF mantém silêncio sobre o direito da minoria de investigar.

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· 2 min de leitura

CPI do Master: impasse entre Alcolumbre e STF trava investigações
Foto: Reprodução / Metrópoles

O Congresso Nacional enfrenta um travamento político que impede a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Banco Master. O presidente da Casa, senador Davi Alcolumbre (União-AP), se recusa a pautar a abertura das comissões, gerando um impasse que agora se estende ao Supremo Tribunal Federal (STF), que também adota uma postura de espera e silêncio diante da demanda da oposição.

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Durante sessão realizada no dia 12 de novembro, Alcolumbre reiterou sua posição de não acatar os pedidos para instaurar a CPI. O parlamentar argumentou que a definição sobre a leitura do requerimento cabe exclusivamente à Presidência do Congresso e que a Mesa já tomou uma decisão sobre a questão de ordem, ignorando as cobranças dos parlamentares que defendem a apuração. A estratégia do presidente do Senado tem bloqueado o avanço do caso, levantando debates sobre os limites do poder legislativo frente aos direitos das minorias.

STF e a omissão do Judiciário

Enquanto a oposição recorre ao Judiciário para forçar a abertura dos trabalhos, o próprio STF enfrenta questionamentos sobre sua inércia. A jurisprudência da Corte, consolidada por ministros como Gilmar Mendes, permite que o tribunal atue em casos de omissão do Legislativo ou Executivo quando direitos constitucionais são impedidos. No entanto, diversos processos sobre o Caso Master aguardam movimentação na Suprema Corte:

  • Nunes Marques: Relator de um mandado de segurança apresentado em março de 2026, o ministro não se manifestou sobre a ação nos últimos oito meses.
  • André Mendonça: Relator de uma das ações relacionadas à CPMI, iniciada em abril de 2026, ainda mantém o processo sob sua análise.
  • Cristiano Zanin: Após negar uma liminar inicial, o ministro solicitou pareceres ao Senado e à Procuradoria-Geral da República (PGR) e aguarda os trâmites para reavaliar o pedido.

O precedente da CPI da Covid

A resistência de Alcolumbre remete a disputas passadas no Senado, como ocorreu na CPI da Covid, quando o então presidente da casa, Rodrigo Pacheco, também tentou evitar a instalação do colegiado. Naquela ocasião, a efetividade da comissão foi garantida por uma decisão do ministro Luís Roberto Barroso, em 2021, que permitiu a abertura da investigação em 28 dias após a validação do plenário virtual da Corte.

A decisão de Barroso, à época, reforçou que a capacidade investigativa do Parlamento não pode estar condicionada à vontade das lideranças partidárias ou da maioria de ocasião. Agora, o dilema constitucional se inverte: o desafio é definir como o Judiciário deve agir diante de sua própria omissão, quando ministros, individualmente, optam por segurar decisões que poderiam destravar a fiscalização parlamentar.

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Com informações de Metrópoles.

Com informações de Metrópoles.

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