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SUPREMO

STF: Ex-ministra do TSE aponta barreira de Lula para mulheres negras

Vera Lúcia Santana critica entorno de Lula por falta de diversidade e defende indicação de mulher negra ao Supremo; entenda os pontos do debate.

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STF: Ex-ministra do TSE aponta barreira de Lula para mulheres negras
Foto: Reprodução / Folha

A advogada e ex-ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Vera Lúcia Santana, criticou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva por não indicar mulheres negras ao Supremo Tribunal Federal (STF). Em meio à mobilização social para o preenchimento da vaga aberta na Corte, a jurista aponta que o círculo de interlocutores do presidente, composto majoritariamente por homens brancos, dificulta a diversidade nas escolhas para o tribunal.

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O impacto da composição no STF

Vera Lúcia Santana, que aos 66 anos se tornou a primeira mulher negra a receber a Medalha Rui Barbosa da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), argumenta que a falta de mulheres negras no STF reflete uma exclusão histórica. Segundo ela, embora as decisões dos ministros não sejam, por si só, supremacistas, a composição da Corte mantém um perfil hegemonicamente branco e masculino.

Para a ex-ministra, essa dinâmica precisa mudar por meio de uma escuta social mais ampla por parte do Poder Executivo. Ela destaca que:

  • O presidente teve três oportunidades recentes para indicar uma mulher negra ao STF, mas optou por homens brancos ou pardos.
  • Em 135 anos de existência do STF, apenas três mulheres ocuparam cadeiras, sendo todas brancas.
  • A diversidade na composição do tribunal seria um passo essencial para uma maior saúde democrática institucional.

Debate sobre representatividade e governo

Vera Lúcia Santana, que participou da fundação do PT e hoje não possui vínculo partidário, observa que o partido tem vocação democrática, mas enfrenta dificuldades em consolidar a presença de negros em espaços de poder. Ela ressalta que o movimento negro busca a interseccionalidade — considerando gênero, raça e classe — para responder aos desafios atuais e às barreiras impostas às mulheres negras.

Sobre a argumentação do presidente Lula, que em 2023 declarou que raça e gênero não são critérios primários para a indicação ao Supremo, a jurista discorda. Ela pontua que, ao desprezar a representatividade, o governo ignora a força política e o impacto das mulheres negras na definição dos resultados eleitorais no Brasil.

Com informações de Folha · Em cima da hora e UOL Notícias.*

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