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SENADO

CRA aprova incentivos ao café e à pimenta e prioriza mulheres na titulação de terras

Comissão do Senado aprovou projetos sobre café e pimenta, que seguem para o Plenário, e medidas que dão prioridade às mulheres na titulação de terras.

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Casa-sede de fazenda com telhado de barro e gramado em área rural (imagem ilustrativa)
Casa-sede de fazenda com telhado de barro e gramado em área rural (imagem ilustrativa) Foto: Vladimir Benincasa / Grupo de Pesquisa Patrimônio, Cidades e/Wikimedia Commons (CC BY-SA 4.0)

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (11), três projetos ligados ao campo. Dois deles dão incentivos à produção de café e de pimenta. O terceiro dá prioridade às mulheres na titulação de terras.

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Os dois primeiros seguem agora para o Plenário. Um é o PL 1.454/2023, que cria um selo para o café artesanal. O outro é o PL 2.230/2025, que estabelece uma política de qualidade para a pimenta-do-reino.

Mulheres na titulação de terras

O PL 810/2020 traz medidas que priorizam mulheres no processo de titulação de terras. Titulação é o documento que formaliza a posse ou a propriedade de uma área rural no nome de quem a ocupa e trabalha nela.

Entenda

Antes de virar lei, um projeto precisa passar pelas comissões e depois ser votado no Plenário. Por isso, os textos sobre café e pimenta ainda dependem dessa votação.

Com informações de Agência Senado.

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