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POLÍTICA

Davi Alcolumbre garante ajuste fiscal e amplia dependência de Lula

Presidente do Senado articula aprovação de pacote fiscal de R$ 50 bilhões, evita derrotas e reforça aliança estratégica com o governo Lula no Congresso.

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· 2 min de leitura

Davi Alcolumbre garante ajuste fiscal e amplia dependência de Lula
Foto: Reprodução / Metrópoles

O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), desempenhou um papel central na aprovação do projeto de ajuste fiscal, consolidando a dependência do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em relação ao parlamentar para destravar pautas prioritárias no Congresso Nacional. A articulação política ocorreu durante as votações na Casa e culminou com a rejeição de destaques da oposição, garantindo uma folga de aproximadamente R$ 50 bilhões nas contas públicas para o próximo ano.

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Entenda a articulação no Senado

A condução de Davi Alcolumbre foi decisiva para superar resistências e assegurar os votos necessários para o Palácio do Planalto. Após aprovar o texto-base com 45 votos favoráveis em 12 de novembro, o comando do Senado atuou diretamente junto a lideranças partidárias e ministros para blindar a proposta contra alterações da oposição. Enquanto parlamentares contrários tentavam barrar pontos cruciais, Alcolumbre negociou prazos e acordos que esvaziaram as investidas adversárias.

O projeto seguiu para a Câmara dos Deputados, onde o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), convocou sessão para votação. O relator na Câmara, deputado Mauro Benevides Filho (União-CE), manteve o texto aprovado pelos senadores para permitir uma sanção rápida por parte do Executivo.

O que muda com o novo pacote fiscal

O texto aprovado estabelece novas regras para o controle de gastos e o aumento de receitas públicas. Entre as principais medidas previstas no projeto de ajuste fiscal, destacam-se:

  • Reduz de 2,5% para 2% o crescimento máximo das despesas acima da inflação;
  • Amplia de 10% para 20% o corte de parte dos benefícios fiscais para empresas, gerando estimativa de R$ 15 bilhões em arrecadação extra em 2027;
  • Reduz os repasses aos estados e municípios pela Lei Kandir de R$ 4 bilhões para R$ 2 bilhões, com previsão de recomposição até 2030;
  • Obriga o Congresso a regulamentar os supersalários no funcionalismo público em um prazo de 60 dias;
  • Limita as compensações pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) às previdências estaduais e municipais.

Enquanto a base governista celebrou a capacidade de articulação do presidente do Senado — chegando a ser chamado informalmente de líder do governo por opositores —, a oposição criticou o alinhamento político, de olho na disputa pela presidência da Casa.

Com informações de Metrópoles.

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