Defensoria e Conselho Terena culpam atraso em demarcações por conflitos em Sidrolândia

Antes de publicar, confira: Nome e cargo de Dioni Alcântara Batista (coordenador regional da Funai em Campo Grande); Número de presos: Dioni e ao menos outros dois indígenas; Nome da operação: Poké’Exa; Data das prisões: terça-feira, 10 de novembro de 2026; Intervalo de quase cinco meses entre os fatos (junho) e as prisões; Fala da DPU: 'São mais de 30 anos de espera por uma solução definitiva'; Nome da fazenda citada pela Famasul: São Sebastião; Situação da exoneração do coordenador pela Funai (anunciada ou já efetivada); a foto é ilustrativa e veio do Wikimedia Commons (https://commons.wikimedia.org/wiki/File:10%C2%B0_Grande_Assembl%C3%A9ia_do_Povo_Terena_-_Dia_4_(03.06.2017)_-_Aldeia_Buriti_Dois_Irm%C3%A3os_(MS)_(35046472421).jpg): veja se combina com a notícia ou troque por uma sua. (Apague este aviso.)

A Defensoria Pública da União (DPU) vai acompanhar as audiências de custódia dos indígenas presos pela Polícia Federal em Mato Grosso do Sul e diz ter visto falhas nas prisões temporárias. O Conselho do Povo Terena também reagiu e afirmou que os conflitos por terra no estado nascem da demora do poder público em demarcar os territórios indígenas.

As manifestações saíram nesta terça-feira (10), mesmo dia em que a PF fez a Operação Poké’Exa. Entre os presos está Dioni Alcântara Batista, coordenador regional da Funai em Campo Grande. Ao menos outros dois indígenas também foram detidos.

O que a PF investiga

Os presos são suspeitos de participar de um esquema para organizar invasões de fazendas na região de Sidrolândia, em junho deste ano. Na época, houve relatos de casas incendiadas, máquinas agrícolas destruídas, furto de insumos e funcionários e familiares impedidos de sair.

A Federação da Agricultura e Pecuária de MS (Famasul) disse que a fazenda São Sebastião foi invadida e depredada, com furto de animais, máquinas e insumos, e pediu punição aos responsáveis. Lideranças da Terra Indígena Buriti afirmaram, naquele momento, que não sabiam da ocupação. O caso começou com a Polícia Civil e depois passou para a PF.

A Funai disse que repudia qualquer violência e que vai tomar medidas para a exoneração imediata do coordenador, ou seja, tirá-lo do cargo. O órgão lembrou que os fatos ainda estão sendo apurados.

O que diz a Defensoria

A DPU questiona por que as prisões só foram decretadas quase cinco meses depois dos fatos. O órgão promete contestar possíveis ilegalidades, inclusive nos tribunais superiores.

A Defensoria também lembra que a União já reconheceu a área disputada como terra de ocupação tradicional indígena, mas brigas na Justiça travam o processo há mais de três décadas.

"São mais de 30 anos de espera por uma solução definitiva", afirmou a DPU.

O que diz o Conselho Terena

O Conselho responsabiliza o Estado brasileiro e o governo estadual pelos conflitos. A entidade cita a Constituição de 1988, que deu prazo de cinco anos para concluir as demarcações. Esse prazo acabou em 1993, mas ainda há terras sem demarcação e processos que nem começaram.

O grupo defende as chamadas retomadas, quando indígenas voltam a ocupar terras que consideram suas, e as chama de autodemarcação. Ao mesmo tempo, diz que não apoia atos de vandalismo e critica o que vê como criminalização de lideranças.

O Conselho fez quatro pedidos:

• demarcação urgente das terras indígenas em MS pela União;
• proteção às comunidades pelo governo estadual;
• segurança para famílias, lideranças, mulheres, crianças e idosos;
• prioridade ao diálogo e a saídas pacíficas.

Entenda

• Demarcação: é o processo oficial que define os limites de uma terra indígena.
• Audiência de custódia: é quando a pessoa presa é apresentada a um juiz, que avalia se a prisão foi legal.

Com informações de g1.