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JUSTIÇA

Devolução de dinheiro do triplex à OAS gera disputa entre Moro e PT

Justiça mandou entregar cerca de R$ 2,42 milhões à OAS. Moro diz que a decisão não inocentou Lula, e o PT afirma o contrário.

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· 2 min de leitura

Prédio público iluminado em Brasília à noite, com escultura dourada ao lado (imagem ilustrativa)
Prédio público iluminado em Brasília à noite, com escultura dourada ao lado (imagem ilustrativa) Foto: Falcão Alado/Wikimedia Commons (CC BY-SA 4.0)

A Justiça Federal do Distrito Federal mandou entregar à OAS cerca de R$ 2,42 milhões obtidos com o leilão do triplex do Guarujá (SP), realizado em 2018. A decisão abriu uma disputa pública entre o PT e o senador Sergio Moro sobre o que ela significa para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

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O que decidiu a Justiça

O juiz Marcelo Gentil Monteiro, da 12ª Vara Federal do Distrito Federal, entendeu que o imóvel continuava registrado em nome da OAS e que não havia mais fundamento jurídico para manter o dinheiro bloqueado. O valor estava depositado em uma conta judicial na Caixa Econômica Federal. A decisão foi tomada depois de manifestação favorável do Ministério Público Federal (MPF).

Para o juiz, a anulação das decisões da 13ª Vara Federal de Curitiba pelo STF e o posterior arquivamento da ação penal em Brasília acabaram com a base que justificava a retenção do dinheiro.

Entenda o caso

Em 2021, o Supremo Tribunal Federal anulou as condenações de Lula na Lava Jato, por entender que a Justiça Federal de Curitiba não tinha competência para julgar os processos. A Corte também reconheceu a parcialidade de Moro na ação do triplex. O caso foi enviado à Justiça Federal do Distrito Federal e arquivado em 2022, depois de o MPF pedir o encerramento por prescrição.

A acusação original dizia que a empreiteira havia reservado e reformado o imóvel para Lula, como parte de um esquema com contratos da Petrobras. Essa acusação não foi julgada no mérito.

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Os dois lados

O PT disse, em nota, que a decisão expõe mais uma vez a “farsa da Lava Jato” e reforça que o imóvel nunca foi de Lula ou da família dele.

Moro contestou o partido em uma publicação no X:

“A Justiça cível nunca disse que o tríplex não era do Lula ou que sempre foi da OAS”, escreveu.

Segundo Moro, a Justiça liberou o dinheiro porque o imóvel seguia em nome da OAS. Ele disse que as condenações de Lula foram anuladas por motivos formais e chamou a decisão do STF de “política”.

Nesta quinta-feira (12), Lula pediu, em uma transmissão ao vivo do canal Exército do Lula, ao lado do deputado André Janones (Rede-MG), que as pessoas que o acusaram peçam desculpas. A live foi feita da Turquia, onde ele participa da COP31.

“Fiquei 580 dias preso dizendo que o apartamento não era meu.”

Lula também pediu que os veículos façam retratações públicas com destaque igual ao dado às acusações.

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O que muda para você

A decisão não absolveu Lula no mérito. A Justiça liberou o dinheiro, mas não concluiu que ele era inocente das acusações que levaram à sua condenação.

Lula nega ser dono do imóvel. Ele sempre negou ser proprietário do triplex, e essa posição não mudou com a decisão.

Com informações de Poder360 e Gazeta do Povo.

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