CULTURA
Diretores de cinema e TV buscam pagamento por streaming e TV
DBCA vai anunciar ações judiciais e parceria com a Abramus em evento no Rio de Janeiro para cobrar direitos de remuneração.

Diretores de cinema e televisão do Brasil estão se mobilizando para garantir o recebimento de remuneração pelo uso de suas produções em plataformas de streaming, canais de televisão e salas de cinema. A cobrança visa assegurar a valorização e a segurança financeira dos profissionais, especialmente na maturidade.
Para avançar nessa pauta, a Sociedade Brasileira de Gestão de Direitos dos Diretores (DBCA) vai anunciar uma série de medidas em um evento marcado para o dia 30 de novembro no Solar Botafogo, na Zona Sul do Rio de Janeiro. Presidida pelo cineasta e advogado Henrique de Freitas Lima, a entidade planeja entrar com as primeiras ações judiciais contra empresas que se recusam a pagar os valores devidos.
Entenda
O Direito de Remuneração está previsto na Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/1998) e refere-se ao pagamento aos diretores pela utilização de seus trabalhos, diferindo da autorização concedida ao produtor para explorar economicamente a obra. No entanto, a DBCA aponta que plataformas de streaming e emissoras de televisão resistem aos repasses, usando supostas falhas na legislação como justificativa.
Enquanto compositores de trilhas sonoras já recebem valores por meio do Ecad, os diretores ainda enfrentam barreiras para obter o mesmo reconhecimento financeiro. Criada há quase 12 anos, a DBCA representa profissionais brasileiros e de outros 20 países.
Durante o evento no Rio, a instituição também vai realizar uma distribuição extraordinária de recursos para associados com pelo menos uma obra registrada. Além disso, será oficializado um acordo operacional com a Associação Brasileira de Música e Artes (Abramus), integradora do Ecad, que prevê o compartilhamento de escritórios em todo o país e a transferência de tecnologia de gestão e arrecadação.
Com informações de O Globo.
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