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POLÍTICA

Douglas Ruas apresenta projeto para isentar IPVA de motos no RJ

Governador eleito do RJ, Douglas Ruas apresentou projeto na Alerj para isentar o IPVA de 1,5 milhão de motos, gerando renúncia fiscal de R$ 150 mi.

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Douglas Ruas apresenta projeto para isentar IPVA de motos no RJ
Foto: Reprodução / O Globo

O governador eleito do Estado do Rio de Janeiro, o deputado Douglas Ruas, apresentou nesta semana um projeto de lei na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) para cumprir uma promessa de campanha voltada aos proprietários de veículos de duas rodas. A iniciativa visa conceder a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para milhões de condutores fluminenses.

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A proposta marca um dos primeiros movimentos políticos de Ruas antes mesmo de assumir oficialmente o cargo no Executivo estadual. O plano central do texto é aliviar o custo de manutenção para trabalhadores e cidadãos que dependem desse tipo de transporte no estado.

O que prevê o projeto de isenção do IPVA no Rio

De acordo com o texto enviado à Alerj, a medida busca beneficiar uma grande fatia da frota de veículos leves no território fluminense. Os principais pontos do projeto incluem:

  • Isenção do IPVA para 1,5 milhão de motocicletas, motonetas e ciclomotores emplacados no estado.
  • Foco em amenizar o impacto tributário sobre a capacidade econômica dos proprietários de menor poder aquisitivo.
  • Renúncia fiscal estimada que pode superar a marca de R$ 150 milhões para os cofres públicos.

Justificativa e tramitação na Assembleia

Ao defender a proposta perante o legislativo estadual, Douglas Ruas argumentou que o tributo atual compromete de maneira significativa a estabilidade financeira dos donos desses veículos, que muitas vezes utilizam as motos como ferramenta essencial de trabalho.

Com a apresentação oficial do texto, a proposta agora segue os trâmites regimentais necessários dentro da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro para ser debatida, votada pelos parlamentares e, caso aprovada, sancionada.

Com informações de O Globo.

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