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ECONOMIA

Economista do BTG critica pacote fiscal que não freia gastos obrigatórios

Mansueto Almeida, ex-secretário do Tesouro, diz que as medidas do governo Lula não mudam o crescimento da despesa obrigatória e afetam a previsibilidade do mercado.

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· 2 min de leitura

Prédio do Congresso Nacional iluminado à noite, em Brasília (imagem ilustrativa)
Prédio do Congresso Nacional iluminado à noite, em Brasília (imagem ilustrativa) Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado/Wikimedia Commons (CC BY 2.0)

O economista Mansueto Almeida, ex-secretário do Tesouro e economista-chefe do BTG Pactual, criticou o pacote fiscal anunciado pelo governo Lula. Segundo ele, as medidas não mexem no crescimento das despesas obrigatórias, e isso tira previsibilidade do mercado financeiro. A fala foi feita em um evento para clientes do banco.

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O que prevê o pacote

O pacote abre espaço para o governo buscar o centro da meta do arcabouço fiscal em 2027, que é um superávit primário de cerca de 0,5% do PIB. Na avaliação de Mansueto, o principal objetivo é contingenciar mais o orçamento quando as contas não estiverem perto dessa meta. O governo também pode optar por aumentar a carga tributária.

Dólar sobe com incerteza

Na quinta-feira, o dólar chegou ao maior valor desde junho do ano passado, em meio a dúvidas sobre a condução das contas públicas a partir do ano que vem.

Impostos e juros

Para Mansueto, ajustes feitos por meio de arrecadação, como os do governo no último mandato, tendem a pressionar a inflação e manter os juros altos. Ele afirmou que mexer nos regimes especiais de tributação, mesmo que seja possível, é uma medida inflacionária que não melhora o fiscal.

Ele também criticou propostas de interferir na trajetória dos juros para frear a inflação:

“Reduzir a Selic na marra é o caminho mais fácil para provocar uma crise no Brasil”, disse o economista.

Os números

  • Gastos públicos subiram 22% nos últimos quatro anos, o dobro do crescimento da economia, que foi de 11%.
  • A arrecadação subiu cerca de dois pontos percentuais do PIB nesses quatro anos.
  • O resultado primário era um déficit de R$ 244 bilhões em 2023. Para este ano, a previsão é de déficit de R$ 50 bilhões.
  • A dívida pública chegou a 82,9% do PIB em setembro.
  • O déficit nominal, que inclui o serviço da dívida, é de cerca de 9,5% do PIB no Brasil. Na França é de 5%, na Inglaterra também é próximo de 5% e nos EUA é de 7%.

Mansueto afirmou que a situação é insustentável e que o prêmio cobrado pelo mercado para comprar títulos do governo é o efeito mais visível desse endividamento.

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O que vem pela frente

Segundo o economista, reformas importantes sempre enfrentaram resistência da sociedade, mas o nível atual de endividamento mostra que há urgência. Ele disse que o governo precisa explicar a proposta às pessoas e ao Congresso, porque a margem de erro é pequena. Se o governo não levar em conta as projeções do Boletim Focus, o cenário pode ficar bem mais adverso.

Com informações de O Globo.

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