Escala 5x2: Dino ouve empresas e sindicatos e promete decisão até sexta-feira

Antes de publicar, confira: Prazo de decisão de Dino até sexta-feira (13); Datas: 42 horas a partir de 16 de dezembro e 40 horas um ano depois; Estimativa da CNI de aumento de até 33% no custo de mão de obra; Nome e cargo de Luciana Diniz (CNC), Alexandre Vitorino (CNI) e Sônia Zerino (Nova Central Sindical); Reunião de Marinho com Lula na segunda-feira (16), após viagem à Ásia; Comparações de prazo citadas pela CNC: reforma trabalhista 120 dias, Chile e Colômbia cinco anos; a foto é ilustrativa e veio do Wikimedia Commons (https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Supremo_Tribunal_Federal_por_Henrique_Goldenstein_(01).jpg): veja se combina com a notícia ou troque por uma sua. (Apague este aviso.)

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), deve decidir até esta sexta-feira (13) se o calendário da escala 5x2 continua como está. Na terça-feira (10), ele comandou uma audiência pública para ouvir quem é a favor e quem é contra adiar a nova jornada de trabalho.

Dino já deu algumas pistas. A lei que acabou com a escala 6x1 não vai ser mexida. E a jornada não vai pular direto para 40 horas por semana: a etapa de 42 horas semanais, prevista na lei, será mantida.

O que muda e quando

A escala 5x2 foi aprovada pelo Congresso em outubro. A partir de 16 de dezembro, o limite de trabalho cai de 44 para 42 horas por semana. Um ano depois, o máximo passa a ser de 40 horas.

Dino é o relator de duas ações que pedem para empurrar esse cronograma para mais tarde.

O que disseram as empresas

A Confederação Nacional do Comércio (CNC) reclamou do prazo. A advogada Luciana Diniz disse que 60 dias é pouco para reorganizar o horário de milhões de trabalhadores e fechar acordos com sindicatos. Ela lembrou que a reforma trabalhista teve 120 dias de transição e que Chile e Colômbia deram cinco anos para chegar às 40 horas.

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) calcula que o custo com mão de obra pode subir até 33%, por causa de horas extras ou de novas contratações. Alexandre Vitorino, diretor jurídico da entidade, também defendeu adiar o início e pediu uma transição sem sustos para a economia.

O que disseram os trabalhadores

A Nova Central Sindical de Trabalhadores foi contra mais prazo. A presidente da entidade, Sônia Zerino, aceitou discutir como aplicar a mudança em cada categoria, mas deixou claro:

"A redução da jornada e ampliação do repouso não estão em negociação."

E o governo?

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, disse que vai se reunir com o presidente Lula na segunda-feira (16), quando ele voltar da Ásia, para fechar os termos do decreto sobre a redução da jornada. Segundo Marinho, várias empresas já o procuraram e chegaram a acordos. Ele defendeu acordos nacionais por setor da economia.

Entenda os próximos passos

• Dino decide sobre as ações até sexta-feira (13).
• Ele também deve permitir que acordos coletivos, feitos entre sindicato e empresa, combinem de forma mais livre como as folgas são compensadas, sem limite por mês ou por semana.
• Depois, as decisões vão para o plenário do STF, onde todos os ministros votam. Ainda não há data para esse julgamento.
• Por enquanto, a data de 16 de dezembro segue valendo.

Com informações de g1.