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OPERAÇÃO

Esquema com créditos falsos soma R$ 185 milhões em fraudes tributárias

Receita e PF cumprem 19 mandados em cinco estados contra grupo que usava créditos inexistentes para limpar dívidas de empresas e disputar contratos públicos.

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· 2 min de leitura

Posto de fiscalização da Receita Federal com veículos passando pela estrada (imagem ilustrativa)
Posto de fiscalização da Receita Federal com veículos passando pela estrada (imagem ilustrativa) Foto: Jerônimo Freitas Rodrigues de Carvalho/Wikimedia Commons (Public domain)

A Receita Federal e a Polícia Federal foram às ruas nesta quinta-feira (12) na Operação Tax Mirage. A investigação mira um esquema de fraudes tributárias que, segundo os órgãos, passa de R$ 185 milhões. Para quem mora no Brasil, o caso mostra como empresas com dívidas com o governo podiam parecer regulares, inclusive em disputas por contratos públicos.

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Como o esquema funcionava

Segundo a Receita, o grupo oferecia a empresas a chance de “eliminar” dívidas tributárias por meio de supostos estudos de recuperação de créditos. Em troca, cobrava uma remuneração calculada sobre os valores compensados.

Os créditos usados não existiam. Eles se baseavam em pagamentos de contribuições previdenciárias que nunca tinham sido feitos. Com isso, os débitos eram considerados indevidamente extintos, e as empresas conseguiam certidões de regularidade fiscal, documentos que comprovam a situação regular do contribuinte perante o fisco.

A compensação tributária é um procedimento previsto em lei, em que a empresa usa créditos legítimos para pagar dívidas. No caso investigado, os auditores constataram que os valores informados não correspondiam a créditos reais.

Licitações e patrimônio

De acordo com a investigação, as empresas beneficiadas conseguiram participar de licitações em condições mais favoráveis do que concorrentes que pagavam seus tributos em dia. O órgão afirma que a prática podia comprometer a livre concorrência.

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Os investigadores também encontraram sinais de patrimônio incompatível com a renda declarada, como imóveis de alto padrão, veículos de luxo e uma lancha registrada em nome do principal investigado. Parte das despesas da embarcação teria sido paga por uma empresa suspeita de envolvimento em lavagem de capitais. Há ainda suspeita de uso de laranjas para esconder a titularidade dos bens.

Operação e próximos passos

Foram cumpridos 19 mandados de busca e apreensão em oito cidades de cinco estados: Paraná, Santa Catarina, Amazonas, Rondônia e Roraima. A Receita identificou pelo menos 48 contribuintes beneficiados, distribuídos por 32 municípios de dez estados.

O material apreendido passará por análises técnicas. A investigação pretende identificar todos os participantes, medir os prejuízos e localizar bens comprados com recursos das fraudes.

Com informações de UOL Notícias e Folha · Em cima da hora.*

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