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ESTUDO

Estudo propõe acabar com a extrema pobreza usando os mesmos R$ 331 bi de hoje

Os economistas Vinícius Botelho, Fernando Veloso e Marcos Mendes defendem um novo desenho para os programas sociais, sem gastar mais do que já é gasto.

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Congresso Nacional iluminado à noite, em Brasília (imagem ilustrativa)
Congresso Nacional iluminado à noite, em Brasília (imagem ilustrativa) Foto: Dasfour2022/Wikimedia Commons (CC BY-SA 4.0)

O Brasil gasta muito com programas sociais e, mesmo assim, 4,6% da população seguia abaixo da extrema pobreza. É essa conta que três economistas fazem em um novo estudo: dá para acabar com a extrema pobreza sem gastar um centavo a mais do que os R$ 331 bilhões que já são destinados hoje a esses programas.

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O estudo foi publicado pelo Centro de Debate de Políticas Públicas (CDPP) e é assinado por Vinícius Botelho, Fernando Veloso e Marcos Mendes. Eles propõem o Promob, sigla de Programa de Proteção e Mobilidade Social, que uniria os oito programas hoje existentes em uma estrutura só.

Por que os gastos não resolvem o problema

Entre 2015 e 2025, os gastos com programas como Bolsa Família e BPC (Benefício de Prestação Continuada) cresceram 142%, em termos reais. Somados, os oito principais programas consomem R$ 331 bilhões por ano, o equivalente a 2,6% do PIB (Produto Interno Bruto).

Para os autores, o problema não é falta de dinheiro. Eles apontam regras fragmentadas, pouco estímulo ao trabalho e fórmulas de pagamento que não levam em conta o tamanho da família. Também citam brechas no CadÚnico (Cadastro Único) que, segundo eles, incentivam a divisão artificial de casas para receber benefícios mínimos.

Como funcionaria o Promob

O projeto tem três pilares:

  • Benefício de Renda Mínima (BRM): complementa a renda de cada lar conforme o tamanho e a necessidade da família. Em valores de 2025, o patamar é de R$ 1.540 por idoso ou pessoa com deficiência, R$ 420 por criança de até seis anos e R$ 280 para os demais integrantes.
  • Poupança Seguro Família (PSF): o poder público deposita 30% da renda de trabalho declarada em uma poupança do trabalhador, que pode ser sacada em queda de renda, período de defeso, calamidades ou emergências.
  • Programa Mais Educação: depósitos de R$ 65 por mês, do início do ensino fundamental ao fim do ensino médio. O dinheiro só pode ser sacado após a formatura, até os 21 anos. Segundo os autores, o valor acumulado no início do ensino médio chegaria a R$ 13.170.

Segundo os autores, BRM e PSF funcionam juntos: a cada real ganho com trabalho, a perda líquida do benefício fica em R$ 0,50, e não em R$ 0,80, de modo que a renda total continua subindo. Para famílias sem crianças, idosos ou deficientes, o BRM zera a partir de R$ 350 por pessoa, e os depósitos da PSF diminuem até o teto de R$ 560 por pessoa.

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O que dizem os autores

Segundo Vinícius Botelho, a saída atual do Bolsa Família é severa, porque o corte do benefício é drástico. Com o Promob, a transição ficaria mais suave, o que, na visão dele, evita que a entrada no mercado de trabalho desestimule a busca por ocupação e a atualização do cadastro.

Fernando Veloso, diretor de Pesquisa do Instituto Mobilidade e Desenvolvimento Social e coautor, diz que o objetivo é manter os jovens na escola com incentivos de longo prazo.

Marcos Mendes, pesquisador associado do Insper e colunista da Folha, destaca a neutralidade fiscal: dos R$ 331 bilhões de 2025, R$ 322,3 bilhões iriam para os novos benefícios e a transição, e R$ 8,7 bilhões para medidas estruturantes e educacionais.

Os autores afirmam que simulações com a Pnad Contínua indicam que a realocação dos R$ 331 bilhões erradicaria 100% da extrema pobreza, alcançando 32,5 milhões de famílias. O estudo também traz minutas de projeto de lei e de PEC para uma eventual adoção. A proposta depende de reformas no CadÚnico, como a universalização do cadastro e o cruzamento de dados patrimoniais e de consumo, como o cashback tributário.

Com informações de Folha.

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