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POLÍTICA SOCIAL

Estudo propõe unir oito programas sociais e zerar a extrema pobreza no país

Pesquisadores sugerem um benefício único, com poupança e incentivo escolar, usando o mesmo dinheiro que o governo já gasta hoje

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· 2 min de leitura

Congresso Nacional iluminado à noite, em Brasília (imagem ilustrativa)
Congresso Nacional iluminado à noite, em Brasília (imagem ilustrativa) Foto: Dasfour2022/Wikimedia Commons (CC BY-SA 4.0)

Um estudo do Centro de Debate de Políticas Públicas (CDPP) propõe juntar oito programas sociais em um sistema único, e diz que isso poderia acabar com a extrema pobreza no Brasil. A ideia usa o mesmo dinheiro que o governo gasta hoje com esses programas.

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Hoje, o país tem 3,5% da população na extrema pobreza e outros 23,1% na pobreza, mesmo com o desemprego em mínima histórica e a miséria no menor nível da série do IBGE. Os economistas dizem que os programas funcionam de forma fragmentada, com regras diferentes de elegibilidade, reajuste e conceito de família e renda.

Como funciona a proposta

O modelo se chama Programa de Proteção e Mobilidade Social (Promob) e reúne oito programas, entre eles Bolsa Família, BPC, abono salarial, Pé-de-Meia, seguro-defeso, Gás do Povo, salário-família e auxílio-inclusão. Ele teria três pilares: um benefício de renda mínima, uma poupança para trabalhadores vulneráveis e um incentivo para os jovens continuarem na escola.

Os autores são Vinícius Botelho, ex-secretário do Ministério do Desenvolvimento Social; Fernando Veloso, diretor de pesquisa do Instituto Mobilidade e Desenvolvimento Social; e Marcos Mendes, pesquisador associado do Insper. Pelas simulações com dados da Pnad Contínua de 2025, a proposta alcançaria 32,5 milhões de famílias.

Renda mínima no lugar do Bolsa Família e do BPC

Hoje, o Bolsa Família paga piso de R$ 691 por família. Quando a renda supera o limite, o benefício cai pela metade e, depois de 12 meses, é cortado por completo. Pelo novo modelo, o valor cairia de forma gradual conforme a renda do trabalho sobe.

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O cálculo levaria em conta cada integrante da família. Os valores de referência são de R$ 1.540 para idosos e pessoas com deficiência, R$ 420 para crianças de até seis anos e R$ 280 para os demais. Cada R$ 1 ganho com trabalho reduziria o benefício em R$ 0,80. Já aposentadorias e pensões seriam descontadas real por real.

"No sistema atual, você cria uma saída da pobreza que é lenta, mas está muito longe de ser suave", disse Vinícius Botelho.

Poupança e incentivo à escola

A Poupança Seguro Família substituiria benefícios como abono salarial, seguro-defeso e salário-família. O governo depositaria todo mês o equivalente a 30% da renda do trabalho declarada, em conta individual. O dinheiro poderia ser sacado em caso de queda de renda, defeso, calamidade ou morte de familiar. Se não fosse usado por cinco anos seguidos, poderia ser resgatado.

Já o Mais Educação começaria no primeiro ano do ensino fundamental. Estudantes receberiam depósitos mensais de R$ 65, e o valor acumulado poderia chegar a R$ 13.170 no fim do ensino médio, com saque condicionado à conclusão dos estudos até os 21 anos. O Gás do Povo seria extinto como programa independente.

Quem ganha e quem perde

Famílias maiores passariam a receber mais. Núcleos pequenos, que hoje recebem o piso fixo do Bolsa Família, teriam redução após o período de transição.

Com informações de O Globo.

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