ENTREVISTA
Ex-secretária do MDS defende piso por pessoa no Bolsa Família e juntar programas sociais
Letícia Bartholo, hoje no Ipea, diz que Bolsa Família, Pé-de-Meia e abono salarial deveriam ser pensados juntos, e propõe mudar o piso do programa

O debate sobre benefícios sociais ficou preso à discussão sobre ajuste fiscal, e isso atrapalha. Essa é a avaliação da socióloga Letícia Bartholo, ex-secretária nacional de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social e atual diretora de estudos e políticas sociais do Ipea. Para ela, o país precisa juntar programas como Bolsa Família, Pé-de-Meia e abono salarial num desenho só, para acabar com sobreposições e lacunas no atendimento.
Dois polos que se parecem
Bartholo diz que a discussão ficou dividida em dois extremos: o de quem quer cortar benefícios, em nome do chamado « tesouraço », e o de quem é contra qualquer reforma. Para ela, os dois lados parecem opostos, mas têm algo em comum. Um quer olhar o benefício só pelo quanto pode tirar. O outro trata o dinheiro do programa como se caísse do céu.
A socióloga acha que o presidente Lula está mal informado sobre o tema e que a imprensa costuma tratar os benefícios só pelo lado fiscal. Quando trabalhou na revisão do Cadastro Único, ela conta que as pessoas só perguntavam sobre controle de fraude. Segundo ela, o trabalho economizou R$ 9 bilhões aos cofres públicos.
O piso do Bolsa Família
Bartholo critica o modelo de piso criado com o Auxílio Brasil e mantido depois. Para ela, esse piso cria desigualdade entre famílias: uma família com mais pessoas pode receber menos do que uma família menor. Hoje o piso do Bolsa Família é de R$ 691, e a linha de pobreza, que serve de base para o programa, está em R$ 218 e defasada.
A proposta dela é um piso por pessoa de pelo menos uma vez e meia a linha de pobreza. Com isso, segundo ela, quase todo mundo receberia mais. Cerca de 7% dos beneficiários teriam perda, e ela defende oferecer outra forma de apoio a esse grupo, fora do programa.
Integrar os benefícios
A ideia central é unir benefícios que têm o mesmo objetivo. Bartholo afirma que o Bolsa Família foi desenhado separado do Pé-de-Meia, e que o benefício para jovens de 16 a 17 anos no ensino médio poderia ser unificado com o programa de incentivo à permanência escolar.
Outra proposta é pagar o abono salarial mais cedo para quem está no Bolsa Família. Em vez de pagar dois anos depois, o valor sairia quando a família entrasse na regra de proteção, e o restante quando deixasse o programa. Segundo ela, o custo não muda, só o momento do pagamento.
A Emenda Constitucional 103 prevê um sistema integrado de informações de benefícios previdenciários e assistenciais. Bartholo diz que o Ipea já trabalha nisso com a Dataprev há cerca de um ano.
Trabalho e informalidade
Sobre a acusação de que o Bolsa Família estimula a informalidade, ela cita pesquisas que indicam que, no conjunto, o programa aumenta o número de empregos e a arrecadação de impostos. Para ela, um benefício maior dá mais poder de barganha ao trabalhador.
Sobre o BPC, ela diz que o programa tem tamanho adequado, mas está mal distribuído entre as regiões: atende mais cidades ricas e menos os municípios mais pobres. Ela afirma que isso é uma hipótese, ligada possivelmente ao acesso à Justiça.
Bartholo também citou o caso do MEI. Ela contou que o marido, vigilante, recolhe R$ 300 de contribuição, enquanto um cunhado MEI, com renda o dobro, paga um quarto disso à Previdência. Para ela, o ideal seria discutir isso entre os ministérios do Empreendedorismo e da Previdência e o Sebrae. Ela mesma reconhece que pode não ser o momento político para isso.
O livro « Benefícios Monetários da Proteção Social Brasileira », reunindo 20 especialistas do Ipea, será lançado nos próximos dias. Bartholo ressalta que a opinião dela e dos autores não representa necessariamente a do Ipea.
Com informações de Folha e UOL Notícias.*
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