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GARIMPO

Garimpo de quartzo na Bahia: 45 trabalhadores são resgatados em Seabra

Fiscalização encontrou garimpeiros em poços de mais de 30 metros, sem água, banheiro, equipamentos de proteção nem salário fixo, em Seabra, na Chapada Diamantina

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· 3 min de leitura

Passarela de madeira em meio à vegetação da Chapada Diamantina (imagem ilustrativa)
Passarela de madeira em meio à vegetação da Chapada Diamantina (imagem ilustrativa) Foto: Lianet Hernández Pardo/Wikimedia Commons (CC BY-SA 4.0)

Uma operação de fiscalização resgatou 45 trabalhadores em condições análogas à escravidão em um garimpo de quartzo na zona rural de Seabra, na Chapada Diamantina, no interior da Bahia. Eles trabalhavam em poços com mais de 30 metros de profundidade, sem equipamentos de segurança e com risco de queda e soterramento.

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A fiscalização começou em 3 de novembro e foi feita por Auditores-Fiscais do Trabalho. A data exata do resgate não foi divulgada.

Como trabalhavam

Os 45 resgatados moravam em povoados da cidade e alternavam o garimpo com o trabalho na roça e outros serviços eventuais. A extração era manual, em poços verticais chamados de "catras". Para descer, o trabalhador sentava em um pedaço de madeira preso a uma corda, puxado por colegas com uma manivela sem freio ou trava. As bordas dos poços não tinham proteção, e buracos abandonados ficavam abertos.

Diante de quatro situações classificadas como de risco máximo, os auditores proibiram a escavação e a retirada de material dos poços em toda a área.

Saúde e condições de vida

Não havia água potável, banheiros nem lugar adequado para preparar e comer as refeições. Cada garimpeiro levava de casa a água para beber, cozinhar e tomar banho. As necessidades eram feitas no mato. A comida era cozinhada em fogões improvisados e guardada sem refrigeração. O descanso era em barracos de palha e lona, com camas de varas e papelão.

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A poeira de sílica, gerada na quebra das rochas, expunha os trabalhadores a um risco sério. Ela pode causar silicose, doença pulmonar grave e incurável. Segundo os auditores, alguns garimpeiros tinham sintomas compatíveis, como falta de ar intensa após sair dos poços. Dois trabalhadores tinham problemas de saúde: um com paralisia em um dos braços e outro com sequelas de fratura causada por desabamento. Mesmo assim, seguiam trabalhando sem avaliação médica.

Não havia exames médicos, treinamento nem material de primeiros socorros. Alguns trabalhavam de chinelo e bermuda, apesar de uma placa na entrada exigir equipamentos de proteção.

Por que não recebiam salário

Os garimpeiros não tinham salário fixo. Eles ganhavam só se as pedras fossem vendidas, e recebiam apenas uma parte do valor. Quando não havia venda, ficavam sem dinheiro. Segundo a fiscalização, 40% do valor de cada venda era retido antes da divisão. Metade desse valor ficava com o explorador do garimpo e a outra metade com os donos da terra. Ainda por cima, os próprios trabalhadores pagavam ferramentas, cordas, gerador e óleo diesel. Um deles estava havia mais de um ano sem receber, e outro, havia oito meses.

A licença ambiental concedida em março previa, em seis meses, banheiros, refeitório, água potável, área de descanso e exames médicos. O prazo terminou em setembro, e as exigências não foram cumpridas. Os estudos previam 12 empregados formais, mas os auditores encontraram 45 trabalhadores sem registro.

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O que acontece agora

O responsável pelo garimpo foi notificado a parar as atividades, registrar os trabalhadores e pagar R$ 254.753,53 em verbas rescisórias. Os auditores enquadraram o caso como trabalho análogo à escravidão, na modalidade de condições degradantes, previsto no artigo 149 do Código Penal.

Cada um dos 45 resgatados tem direito a seis parcelas do seguro-desemprego. Eles também foram encaminhados a serviços de saúde ligados ao Projeto Caminhos do Trabalho, para avaliação médica e acompanhamento.

Quem quiser denunciar casos parecidos pode usar o Sistema Ipê, pela internet, de forma anônima e segura.

Com informações de g1.globo.com.

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