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STF

Gilmar diz que inquérito das Fake News acabou na hora certa

Para o ministro do STF, o fim da investigação, que durou mais de sete anos, já estava previsto para o final deste ano.

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· 1 min de leitura

Prédio do Supremo Tribunal Federal iluminado à noite, em Brasília (imagem ilustrativa)
Prédio do Supremo Tribunal Federal iluminado à noite, em Brasília (imagem ilustrativa) Foto: Falcão Alado/Wikimedia Commons (CC BY-SA 4.0)

O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes disse nesta sexta-feira (13/11), em São Paulo, que o inquérito das Fake News “se encerrou no tempo certo”. Segundo ele, o fim da investigação, que tramitou na Corte por mais de sete anos, já era o plano inicial e estava previsto para o final deste ano.

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A declaração foi dada quatro dias depois de o presidente do STF, Edson Fachin, arquivar o caso.

O arquivamento

Fachin determinou o arquivamento em 9 de novembro, depois que a PGR (Procuradoria-Geral da República) concluiu que o objeto da investigação estava esgotado. Na decisão, ele afirmou que a abertura do inquérito não autorizava mantê-lo por tempo indeterminado. Também ficou vedada a inclusão permanente de novos fatos.

O arquivamento encerra novas diligências, mas não anula provas, decisões nem ações penais que vieram das apurações.

Por que o inquérito existia

O procedimento, identificado como Inquérito 4.781, foi aberto em março de 2019, na presidência de Dias Toffoli. Ele investigava notícias fraudulentas, ameaças e ataques contra o Supremo e seus integrantes. O ministro Alexandre de Moraes foi o relator.

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Ao falar sobre o caso, Gilmar lembrou o papel que a investigação teve em momentos de tensão:

“Era uma defesa importante para a institucionalidade, naqueles contextos tensos que nós poderíamos viver e que acabamos vivendo.”

A fala foi feita a jornalistas depois de um evento do IDP sobre o cenário político do país, promovido em parceria com o Metrópoles.

Com informações de Metrópoles e Poder360.

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