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STF

Gilmar Mendes pede cautela em reforma do Judiciário e diz que Lava Jato deu errado

Ministro do STF defende avaliação cuidadosa das propostas em discussão no Legislativo e elogia a Justiça Eleitoral brasileira.

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· 1 min de leitura

Prédio do Supremo Tribunal Federal iluminado à noite, em Brasília (imagem ilustrativa)
Prédio do Supremo Tribunal Federal iluminado à noite, em Brasília (imagem ilustrativa) Foto: Falcão Alado/Wikimedia Commons (CC BY-SA 4.0)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes defendeu cautela nas propostas de reforma do Judiciário que estão em discussão no Legislativo. Ele falou em evento do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) e do jornal Metrópoles, em São Paulo, e disse que mudanças desse tipo precisam de avaliação cuidadosa antes de qualquer decisão.

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Gilmar também afirmou que a Operação Lava Jato deu errado. Segundo ele, a operação foi uma tentativa de fortalecer a primeira instância em matéria criminal, mas a experiência não funcionou naquele momento.

Riscos para a estrutura do Judiciário

Ao citar a Lava Jato, o ministro disse que mudanças na estrutura do Judiciário trazem riscos. Ele defendeu a manutenção do foro por prerrogativa de função e afirmou que o Supremo exerce um papel de poder moderador.

“Deu certo? Eu diria que deu errado.”

Gilmar lembrou que a Emenda Constitucional 45, de 2004, criou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Para ele, o país pode ajustar o funcionamento das instituições, mas deve evitar mudanças feitas sem avaliação cuidadosa.

Justiça Eleitoral

Ao falar sobre a Justiça Eleitoral, o ministro disse que ela é um bom invento brasileiro, que remonta a 1930 e vem funcionando bem. Segundo ele, o resultado das disputas seguintes, mesmo em eleições com diferenças pequenas de votos, não foi contestado. Ele também citou os questionamentos sobre as urnas eletrônicas que antecederam as eleições de 2022.

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Ao encerrar, Gilmar citou o conto “O Reformador da Natureza”, de Monteiro Lobato. Nele, o personagem Américo Pisca-Pisca quer reorganizar a natureza, mas acaba com uma jabuticaba caindo no nariz. Para o ministro, é preciso ter “uma certa sofisticação” para não se deixar inspirar por um Américo Pisca-Pisca nesse tipo de reforma.

Com informações de InfoMoney e O Globo.

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