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JUSTIÇA

Justiça manda devolver comando da maçonaria do DF a Marcos Noronha

Juiz do DF anulou punição do Grande Oriente do Brasil e mandou Noronha voltar à presidência do Grande Oriente do Distrito Federal; o caso segue no TJDFT.

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· 2 min de leitura

Justiça manda devolver comando da maçonaria do DF a Marcos Noronha
Arte: Relevo Notícias

Uma briga interna pelo comando da maçonaria no Distrito Federal chegou à Justiça comum. Em sentença de 11 de junho de 2026, o juiz Wagner Pessoa Vieira, da 5ª Vara Cível de Brasília, anulou uma punição aplicada pelo Grande Oriente do Brasil (GOB), o comando nacional da maçonaria, e mandou devolver o cargo de grão-mestre do Grande Oriente do Distrito Federal (GODF) a Marcos Noronha.

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O GODF é responsável pelas lojas maçônicas de Brasília. Noronha foi eleito em 2023 para um mandato até junho de 2027. Segundo o processo, ele foi acusado internamente de descumprir uma decisão e assinou um termo de ajustamento de conduta (TAC) para voltar ao comando em fevereiro de 2026. Quatro dias antes dessa volta, o GOB revogou o acordo e, depois, afastou Noronha da maçonaria.

O que a Justiça decidiu

Para o juiz, a decisão interna que suspendeu Noronha se baseou, de forma isolada, no fato de ele ter entrado com um mandado de segurança administrativo para questionar a validade do TAC. O magistrado também declarou que não vale uma regra interna que prevê expulsão de quem usar documento sigiloso em processo na Justiça comum.

Na decisão, ele afirmou:

“Condicionar a busca pelo socorro do Poder Judiciário estatal à ameaça de penalidade máxima (expulsão) configura coerção inconstitucional.”

Recurso segue no TJDFT

O GOB recorreu da sentença. O processo está na pauta da 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) para a quarta-feira, 18 de novembro. A defesa do GOB pede a reforma da sentença e o reconhecimento da legitimidade do julgamento interno da maçonaria.

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O relator, desembargador Álvaro Ciarlini, negou o pedido de Noronha para cumprir a sentença de forma provisória. Segundo ele, esse pedido deve ser feito por outro caminho, e não no recurso apresentado pela maçonaria.

O que dizem as partes

A defesa de Noronha afirma que a punição é ilegal e tem “natureza puramente política”. Noronha disse que não vai se pronunciar sobre o processo. O GOB não retornou o contato do Metrópoles.

Com informações de Metrópoles.

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