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OPINIÃO

Liberdade econômica e democracia: o que o caso brasileiro mostra

Para o economista Paulo Tafner, mercado livre e democracia se sustentam mutuamente, mas privilégios e capitalismo de compadrio enfraquecem as duas coisas.

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Congresso Nacional iluminado à noite, em Brasília (imagem ilustrativa)
Congresso Nacional iluminado à noite, em Brasília (imagem ilustrativa) Foto: Dasfour2022/Wikimedia Commons (CC BY-SA 4.0)

A economia de mercado tem, segundo o economista Paulo Tafner, uma vantagem que dois séculos de história ajudam a mostrar: ela estimula a inovação, eleva a produtividade e amplia a oferta de bens e serviços, o que ajuda a reduzir a pobreza. Em coluna publicada em O Globo, ele junta esse argumento à defesa da liberdade política e afirma que a liberdade econômica é um dos pilares de sociedades livres e democráticas.

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Mas essa relação não é automática. Quando os mercados ficam sob o controle de grupos protegidos e o acesso às oportunidades depende da proximidade com o poder, surge o que se chama de capitalismo de compadrio. Nesse cenário, a riqueza e o poder se concentram, a concorrência fica distorcida e a democracia perde força.

Os argumentos da coluna

Tafner lembra Adam Smith, que em A Riqueza das Nações (1776) mostrou como a divisão do trabalho e a concorrência transformam decisões individuais em riqueza coletiva. Ele cita também Friedrich Hayek, que em O Uso do Conhecimento na Sociedade (1945) defendeu que as informações necessárias à economia estão dispersas entre milhões de pessoas, e que os preços as transmitem de um jeito que um planejamento central não consegue reproduzir.

Para o autor, mercados competitivos e democracias têm princípios parecidos, como pluralismo, liberdade de escolha e descentralização das decisões. Ele ressalta, porém, que economia de mercado não significa capitalismo sem limites. Segundo o texto, o Estado é indispensável para oferecer bens públicos, proteger a população e corrigir falhas, como monopólios. O problema, na visão dele, está quando o Estado é capturado por grupos econômicos, elites políticas ou burocracia.

O caso brasileiro

Para Tafner, o Brasil ainda tem um longo caminho a percorrer. Em vários setores, diz ele, relações privilegiadas entre agentes econômicos, grupos políticos e estruturas do Estado garantem vantagens que não vêm da produtividade, da inovação ou da eficiência, e sim do acesso ao poder. Essa lógica, segundo a coluna, limita o potencial de reduzir a pobreza e impede a mobilidade social.

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O autor defende que romper esse ciclo exige um Estado capaz de garantir a concorrência e de impedir que interesses particulares se apropriem das instituições públicas. Para ele, preservar esse equilíbrio é condição para que o desenvolvimento econômico e a democracia avancem juntos.

Com informações de O Globo.

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