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POLÍTICA

Lula terá de negociar com Senado de oposição para indicar quatro ministros ao STF

Até 2030, governo precisará de articulação intensa e nomes moderados para aprovar novas indicações na Suprema Corte em meio a cenário mais conservador.

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Fachada iluminada do STF à noite (imagem ilustrativa)
Fachada iluminada do STF à noite (imagem ilustrativa) Foto: Falcão Alado/Wikimedia Commons (CC BY-SA 4.0)

O presidente Lula precisará lidar com um Senado de maioria conservadora para preencher quatro vagas no Supremo Tribunal Federal (STF) até o final de 2030. Com o fortalecimento do PL, que passa a ter 29 cadeiras a partir de 2027, o governo precisará buscar nomes menos polarizadores e intensificar a articulação política para evitar novas derrotas no plenário.

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Para aprovar um magistrado na Corte, são necessários 41 votos favoráveis em votação secreta. A resistência ficou evidente após a rejeição de Jorge Messias em 2026, mostrando que indicações com forte apelo ideológico ou muito ligadas ao PT encontram barreiras duras na Casa. Para conquistar apoio de senadores, o Planalto pode ter de recorrer a negociações envolvendo cargos ou emendas parlamentares.

O cronograma das vagas no STF

As quatro vagas que serão abertas até o término do atual mandato presidencial seguem um calendário específico. A primeira indicação ocorreu com a aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso em 2025. As outras três saem por aposentadoria compulsória ao atingirem 75 anos:

  • Luiz Fux em 2028;
  • Cármen Lúcia em 2029;
  • Gilmar Mendes em 2030.

Caso o governo consiga aprovar todos os seus escolhidos, o PT acumulará a indicação de oito dos onze ministros do tribunal, somando as nomeações feitas nos governos de Dilma Rousseff. Isso eleva a pressão do Senado por um rigor maior na análise dos perfis.

Relação com o comando do Congresso

O presidente do Senado exerce papel central no processo, pois controla o calendário das sabatinas e votações. O episódio da rejeição de Jorge Messias demonstrou que a ausência de diálogo prévio com figuras-chave, como o senador Davi Alcolumbre, gera desgaste político. A eleição para a presidência do Senado em 2027 será decisiva para definir o ritmo e o ambiente dessas análises.

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Entre os nomes cotados no radar do governo estão figuras com bom trânsito no Legislativo, como a ex-ministra Simone Tebet e o senador Rodrigo Pacheco, além de magistrados como o desembargador Ricardo Couto. Também há forte cobrança por maior representatividade feminina e racial, destacando-se cotadas como Edilene Lobo, Daniela Teixeira e Regina Helena Costa.

Com informações de Gazeta do Povo.

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