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ELEIÇÕES

Marina JHC: disputa no TSE coloca candidatura ao Senado em xeque

Eleita com 926 mil votos, senadora enfrenta recurso sobre elegibilidade; entenda o impacto na posse agendada para 1º de fevereiro de 2027.

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Marina JHC: disputa no TSE coloca candidatura ao Senado em xeque
Foto: Reprodução / g1.globo.com

A senadora eleita por Alagoas, Marina JHC (PSDB), enfrenta um recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que questiona a validade de sua candidatura. Eleita com 926.860 votos, a futura parlamentar está sob análise jurídica devido a alegações de descumprimento de prazos de desincompatibilização eleitoral, o que coloca em debate a continuidade de sua eleição.\n\n## Entenda a disputa judicial no TSE\n\nO processo, movido pela coligação adversária, questiona se Marina cumpriu as exigências legais de afastamento de suas funções antes do pleito de 2026. A candidatura foi aprovada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL) em 14 de setembro, por quatro votos a dois, mas foi contestada pela oposição dois dias depois, em 16 de setembro.\n\nOs pontos centrais da contestação giram em torno de dois cargos ou funções que a candidata teria ocupado:\n\n- Conselheira da Fundação Educacional Jayme de Altavila (Fejal), mantenedora do Cesmac.\n- Atividades de gestão em programas da Prefeitura de Maceió, mesmo sem ocupar cargo público oficial.\n\nA coligação que questiona o registro afirma que Marina deveria ter deixado a função na Fejal até 4 de abril, seis meses antes das eleições, e que atuava como coordenadora de programas municipais. Em contrapartida, a defesa argumenta que a fundação é privada, que não houve exercício de funções executivas de gestão e que o papel de primeira-dama não configura função pública.\n\n## Possíveis cenários e o impacto em Alagoas\n\nO julgamento no TSE estava previsto para ocorrer no dia 12 de novembro, mas foi retirado de pauta e, até o momento, não possui uma nova data definida. O relator do processo é o ministro Dias Toffoli.\n\nSobre o futuro do mandato, a situação atual é de incerteza jurídica, mas com prazos estabelecidos:\n\n- Diplomação: Está prevista para ocorrer até o dia 18 de dezembro.\n- Posse: Agendada para o dia 1º de fevereiro de 2027.\n- Invalidação: Caso o TSE decida pela cassação, o resultado não é a posse do segundo colocado. Alagoas teria que realizar uma nova eleição suplementar, conforme o artigo 224 do Código Eleitoral.\n\nAtualmente, enquanto o registro estiver válido, Marina pode ser diplomada e tomar posse, mesmo com o processo em curso. Em nota, a senadora eleita classificou o questionamento como uma "aventura jurídica", destacou as manifestações favoráveis anteriores e afirmou confiar na Justiça Eleitoral. O vice-procurador-geral eleitoral, Alexandre Espinosa Bravo Barbosa, também emitiu parecer favorável à manutenção da candidatura.\n\nCom informações de g1.globo.com.

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