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CASO MASTER

Mensagens de Vorcaro citam Moraes e Kassio em ação sobre cursos de medicina

Relatório da PF rejeitado pela cúpula da corporação diz que dois ministros teriam antecipado voto favorável ao banqueiro. Kassio nega e Moraes não respondeu.

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· 3 min de leitura

Prédio do Supremo Tribunal Federal iluminado à noite, em Brasília (imagem ilustrativa)
Prédio do Supremo Tribunal Federal iluminado à noite, em Brasília (imagem ilustrativa) Foto: Falcão Alado/Wikimedia Commons (CC BY-SA 4.0)

Um relatório da Polícia Federal sobre mensagens do celular de Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, coloca no centro do debate dois ministros do Supremo Tribunal Federal. Segundo o documento, Alexandre de Moraes e Kassio Nunes Marques teriam antecipado ao banqueiro que votariam a favor dos interesses dele em uma ação sobre cursos de medicina. O relatório foi rejeitado pela cúpula da PF, e o caso já provocou uma crise dentro da corporação.

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Kassio disse nunca ter votado a favor de Vorcaro, nem trocado mensagens com ele ou recebido pedidos do banqueiro. A assessoria do ministro afirma que ele nunca autorizou ninguém a falar em seu nome e que não pode ser responsabilizado por conversas de terceiros. Moraes não respondeu até a publicação deste texto.

O que é a ação

O caso é a ADC 81, que pedia ao STF que definisse se as regras da lei do Mais Médicos estavam de acordo com a Constituição. O programa foi criado em 2013 para levar vagas de medicina a cidades com poucos profissionais. Pela lei, o Ministério da Educação deveria usar chamamento público para criar novos cursos, considerando critérios de infraestrutura e localidade.

Em 2018, durante o governo de Michel Temer, a criação de novos cursos foi suspensa até 2023. Universidades particulares passaram a recorrer à Justiça para seguir abrindo cursos e ampliando vagas. Em 2022, a Anup (Associação de Universidades Particulares) acionou o STF para barrar essas autorizações.

Por que o caso chama atenção

Segundo as reportagens, o tema interessava a Vorcaro. O Banco Master estava ligado ao Fundo Calêndula, que participou da reestruturação financeira da Ulbra (Universidade Luterana do Brasil), em recuperação judicial desde 2019. Na época, a Ulbra tinha pedidos na Justiça para criar vagas no curso de medicina.

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Uma das mensagens citadas diz: “Cássio vai votar a favor. E Moraes. Vai ser apertado mas vamos”. O texto foi enviado antes do julgamento. Depois do resultado, o banqueiro comemorou com o sócio, Maurício Quadrado, em mensagem em que afirma que ganharam.

Como foi o julgamento

Em fevereiro de 2024, o caso foi ao plenário virtual, onde os ministros depositam seus votos. Moraes pediu vista, e o julgamento voltou pouco mais de três meses depois. Ele acompanhou o voto do relator, Gilmar Mendes, que considerou constitucional o chamamento público, mas manteve os pedidos de novos cursos que já tinham passado pela análise documental, como era o caso da Ulbra.

A maioria seguiu esse entendimento. Além de Moraes, votaram assim Kassio Nunes Marques, Luiz Fux, Dias Toffoli, Cristiano Zanin, Luís Roberto Barroso e Cármen Lúcia. O resultado foi favorável à causa de Vorcaro.

Outras tentativas

Segundo a reportagem, Vorcaro também tentou influenciar os votos de Gilmar Mendes e de Mendonça, sem sucesso. Ele se reuniu com Gilmar em abril de 2024 para pedir voto favorável em uma causa bilionária envolvendo usinas do setor sucroalcooleiro. Gilmar votou contra a tese do banqueiro em casos concretos.

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Mendonça recebeu o empresário em março de 2025. Depois que o encontro foi revelado, o ministro admitiu em nota que Vorcaro buscou tratar de precatórios, tema analisado pelo STF, mas também votou contra os interesses dele.

A PF determinou que os relatórios sobre as citações a ministros fossem refeitos.

Com informações de UOL Notícias e Folha · Em cima da hora.*

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