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Meta pede retirada de dados de diretor após protesto e ONGs falam em intimidação

A Meta exigiu que organizações tirassem o nome e os contatos profissionais do seu diretor no Brasil de uma campanha contra a empresa. As entidades dizem que é uma tentativa de silenciar a crítica.

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· 2 min de leitura

Avenida Faria Lima (imagem de arquivo)
Avenida Faria Lima (imagem de arquivo) Foto: Mauro Cateb/Wikimedia Commons (CC BY-SA 4.0)

A Meta enviou uma notificação extrajudicial a organizações da sociedade civil para que retirem o nome e os contatos profissionais do diretor-geral da empresa no Brasil, Conrado Leister, de uma campanha de mobilização contra a companhia. As entidades CTRL+Z, Código Não Binário e ARTIGO 19 dizem que a empresa tenta intimidá-las e desrespeitar a liberdade de expressão e de manifestação.

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A notificação foi enviada na quinta-feira (12), em um momento de pressão sobre a empresa. Antes disso, a Meta foi multada em R$ 7,5 milhões pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e o Projeto de Lei de Mercados Digitais está em discussão na Câmara dos Deputados. A proposta busca enfrentar a concentração de mercado das grandes empresas de tecnologia.

Como começou a disputa

O caso nasceu do ato "Meta não se meta", feito em frente à sede da empresa, na Avenida Faria Lima, em São Paulo. Segundo as entidades, o protesto reuniu mais de 2 mil pessoas. O objetivo era entregar uma notificação extrajudicial ao diretor-geral, cobrando o cumprimento de compromissos que a plataforma assumiu perante o TSE durante o período eleitoral.

As organizações afirmam que a Meta se recusou a receber o documento. Segundo elas, as diretoras da CTRL+Z e do Código Não Binário, Daniela da Silva e Veronyka Gimenes, foram orientadas a procurar um funcionário terceirizado na garagem do prédio.

Publicação na internet

Sem a entrega presencial, as entidades divulgaram a notificação na internet, por meio de uma ferramenta que permitia enviar mensagens à companhia. O site também mostrava o e-mail profissional e o perfil público de Leister no LinkedIn, além do perfil de Mark Zuckerberg no Instagram.

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Na notificação, a Meta diz que o uso desses dados viola a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e os direitos à privacidade e à intimidade. A empresa pediu a retirada imediata das informações e deu prazo de 24 horas para que as organizações confirmassem o cumprimento.

As entidades contestam. Elas dizem que os dados são públicos, ligados à atividade profissional dos executivos e de interesse legítimo da manifestação. No comunicado, afirmam:

"A Meta não tem (ou não divulga) os canais adequados para reclamações legítimas. E, quando organizações indicam os diretores da empresa que podem responder, a big tech responde com uma tentativa de silenciamento."

As organizações também classificam a iniciativa como "comportamento clássico de assédio judicial", porque, segundo elas, as obrigam a gastar recursos para responder às acusações.

O que acontece agora

Apesar das críticas, CTRL+Z, Código Não Binário e ARTIGO 19 informaram que atenderam ao pedido e retiraram os dados dos executivos de seus sites. As entidades passaram a avisar os usuários de que as informações foram suprimidas a pedido da Meta.

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As organizações dizem que vão manter a mobilização. Elas citam a campanha "Dobrar a Meta", que cobra do governo Lula medidas de transparência e garantias aos usuários das plataformas, e um novo protesto em frente à sede da empresa na próxima semana.

Com informações de O Globo.

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