SAÚDE
Parto sem dor: Comissão do Senado aprova acesso a métodos no SUS
Nova proposta garante informação e amplia oferta de alívio da dor em partos pelo SUS; medida depende de avaliação clínica e estrutura adequada.

As gestantes usuárias do Sistema Único de Saúde (SUS) estão mais próximas de garantir o direito ao alívio da dor durante o trabalho de parto. Na última quarta-feira (11), a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal aprovou o Projeto de Lei 973/2026, que assegura o acesso a informações sobre métodos analgésicos e busca ampliar a oferta desses recursos na rede pública.\n\nDe autoria do senador Plínio Valério (PSDB-AM), a proposta determina que as pacientes recebam orientações claras tanto no pré-natal quanto no momento da internação. O objetivo é que as mulheres conheçam todas as opções disponíveis, incluindo métodos farmacológicos — como a anestesia peridural — e não farmacológicos. O Ministério da Saúde, caso a lei seja sancionada, deverá coordenar estratégias com estados e municípios para viabilizar a oferta.\n\n## Critérios para a analgesia\n\nA relatora da matéria na comissão, senadora Roberta Acioly (Republicanos-RR), reforçou que a aplicação da analgesia não é irrestrita. O texto estabelece quatro condições fundamentais para que o procedimento ocorra:\n\n- Indicação clínica apropriada;\n- Autorização expressa da gestante;\n- Presença de profissionais de saúde habilitados;\n- Estrutura hospitalar adequada.\n\nA parlamentar, que é enfermeira obstétrica, destacou que a medida qualifica a assistência, garantindo a dignidade e a autonomia da mulher durante o parto, alinhando-se às diretrizes da Organização Mundial da Saúde (OMS) para uma experiência de nascimento positiva e centrada na paciente.\n\n## Tramitação do projeto\n\nCom a aprovação na CDH, o projeto segue agora para análise na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Caso seja aprovado pelo colegiado e não haja recurso para votação no plenário do Senado, a matéria seguirá diretamente para a Câmara dos Deputados.\n\nCom informações de Poder360.
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