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POLÍTICA

Ministério das Mulheres cria política de proteção contra violência

Nova medida visa enfrentar ameaças de gênero e raça contra candidatas e parlamentares, buscando garantir segurança no exercício da função pública no Brasil.

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· 2 min de leitura

Ministério das Mulheres cria política de proteção contra violência
Foto: Reprodução / Folha

O Ministério das Mulheres confirmou que está em fase de elaboração de uma nova política nacional voltada ao enfrentamento da violência política de gênero e raça. A iniciativa, que será integrada ao Plano Nacional de Políticas para Mulheres com previsão de lançamento para 2026, busca preencher lacunas na proteção de parlamentares e candidatas no Brasil.

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Por que uma nova política é necessária?

A criação dessa estratégia atende a uma demanda de entidades que compuseram um grupo interministerial formado em 2023. O grupo, que reuniu pastas como Direitos Humanos, Justiça, Igualdade Racial e Povos Indígenas, diagnosticou que os mecanismos de proteção atuais são insuficientes para o contexto político.

O Instituto Marielle Franco, por exemplo, aponta que programas de proteção a defensores de direitos humanos, que chegam a retirar o indivíduo de seu território, não são adequados para figuras públicas. Como explica Giovanni Oliveira, coordenador de Democracia e Justiça do instituto, parlamentares e candidatas precisam manter atuação constante em suas bases, o que torna ineficaz o protocolo de afastamento geográfico. O governo ainda não detalhou como funcionará o orçamento e a estrutura operacional da nova proposta.

Dados sobre a violência contra a mulher na política

Estudos recentes detalham a gravidade do cenário enfrentado por mulheres no país. Confira os números principais coletados em levantamentos independentes realizados entre 2021 e 2026:

  • 87% das vítimas em casos monitorados de violência política eram mulheres negras (69% pretas e 18% pardas).
  • 71% dos casos registrados entre junho de 2021 e julho de 2025 envolveram ameaças e intimidações.
  • 63% das ameaças de morte analisadas citaram diretamente o assassinato de Marielle Franco.
  • 51,9% dos comentários direcionados a candidatas negras em plataformas digitais foram classificados como ataques ou insultos, contra 30,6% no caso de mulheres brancas.

O debate sobre a segurança foi intensificado após as ameaças graves de morte e violência sexual sofridas pela deputada federal eleita Ana Elisa (PT-MG), de 21 anos. Desde que auxiliou a campanha presidencial, a parlamentar passou a receber ataques digitais, resultando na necessidade de escolta policial e investigação aberta pela Polícia Federal. O Ministério das Mulheres informou que solicitou providências imediatas para garantir a integridade da deputada aos órgãos competentes.

Com informações de Folha · Em cima da hora e UOL Notícias.*

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