COP31
Ministro quer fundo internacional para pagar demarcação de terras indígenas no Brasil
Eloy Terena levou à COP31, na Turquia, a proposta de juntar recursos internacionais para demarcar terras indígenas, em meio a conflitos em Mato Grosso do Sul

O ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena, defendeu na COP31, conferência da ONU sobre mudanças climáticas realizada em Antalya, na Turquia, a criação de um fundo internacional para financiar a demarcação de terras indígenas no Brasil. A proposta também prevê recursos para pagamentos e para a regularização fundiária.
O conflito em Mato Grosso do Sul
A proposta foi anunciada em meio aos desdobramentos de conflitos entre indígenas e produtores rurais no estado. Um dos episódios mais recentes foi a prisão de Dioni Alcântara Batista, então coordenador regional da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) em Campo Grande. A prisão foi feita pela Polícia Federal. Ele é suspeito de participar de um esquema que teria organizado invasões a propriedades rurais na região de Sidrolândia.
Sobre o caso, o ministro disse:
“O caso que aconteceu em Sidrolândia, que motivou a operação da Polícia Federal, é um conflito que está instaurado há décadas”.
Para Terena, a disputa é de interesses. De um lado está o direito originário dos povos indígenas. Do outro, produtores que receberam títulos de propriedade do próprio Estado no passado. Ele avalia que a demarcação poderia representar uma reparação histórica do Estado brasileiro.
“O Estado errou ao titular uma terra que não poderia ter sido titulada”, afirmou.
O que a proposta prevê
O ministro lembrou que, na COP30, realizada em Belém (PA) em 2025, o Brasil assumiu o compromisso de reconhecer novos territórios indígenas. Para ele, reconhecer não basta. É preciso consolidar a posse e garantir financiamento para que as comunidades possam desenvolver atividades produtivas e de restauração ambiental.
As propostas fazem parte do chamado “Mapa do Caminho Indígena”, apresentado durante o evento. Entre as ideias estão:
- criar mecanismos de financiamento para projetos liderados por indígenas voltados ao combate às mudanças climáticas;
- financiar viveiros de mudas coordenados por indígenas, incluindo os povos originários nas ações de restauração ambiental.
Como exemplo, Terena citou a brigada indígena da Terra Indígena Taunay/Ipegue, que cobre os municípios de Aquidauana e Miranda. Segundo ele, a experiência poderia ser fortalecida e replicada em outros territórios.
“São ações que as comunidades já desenvolvem e que contribuem para o enfrentamento da crise climática, mas nem sempre recebem financiamento diretamente”, concluiu o ministro.
Com informações de g1.globo.com.
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