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COP31

Ministro quer fundo internacional para pagar demarcação de terras indígenas no Brasil

Eloy Terena levou à COP31, na Turquia, a proposta de juntar recursos internacionais para demarcar terras indígenas, em meio a conflitos em Mato Grosso do Sul

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· 2 min de leitura

Vista aérea de aldeia indígena com casas de madeira e telhados de barro (imagem ilustrativa)
Vista aérea de aldeia indígena com casas de madeira e telhados de barro (imagem ilustrativa) Foto: Tribunal de Justiça do Estado do Pará/Wikimedia Commons (Public domain)

O ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena, defendeu na COP31, conferência da ONU sobre mudanças climáticas realizada em Antalya, na Turquia, a criação de um fundo internacional para financiar a demarcação de terras indígenas no Brasil. A proposta também prevê recursos para pagamentos e para a regularização fundiária.

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O conflito em Mato Grosso do Sul

A proposta foi anunciada em meio aos desdobramentos de conflitos entre indígenas e produtores rurais no estado. Um dos episódios mais recentes foi a prisão de Dioni Alcântara Batista, então coordenador regional da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) em Campo Grande. A prisão foi feita pela Polícia Federal. Ele é suspeito de participar de um esquema que teria organizado invasões a propriedades rurais na região de Sidrolândia.

Sobre o caso, o ministro disse:

“O caso que aconteceu em Sidrolândia, que motivou a operação da Polícia Federal, é um conflito que está instaurado há décadas”.

Para Terena, a disputa é de interesses. De um lado está o direito originário dos povos indígenas. Do outro, produtores que receberam títulos de propriedade do próprio Estado no passado. Ele avalia que a demarcação poderia representar uma reparação histórica do Estado brasileiro.

“O Estado errou ao titular uma terra que não poderia ter sido titulada”, afirmou.

O que a proposta prevê

O ministro lembrou que, na COP30, realizada em Belém (PA) em 2025, o Brasil assumiu o compromisso de reconhecer novos territórios indígenas. Para ele, reconhecer não basta. É preciso consolidar a posse e garantir financiamento para que as comunidades possam desenvolver atividades produtivas e de restauração ambiental.

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As propostas fazem parte do chamado “Mapa do Caminho Indígena”, apresentado durante o evento. Entre as ideias estão:

  • criar mecanismos de financiamento para projetos liderados por indígenas voltados ao combate às mudanças climáticas;
  • financiar viveiros de mudas coordenados por indígenas, incluindo os povos originários nas ações de restauração ambiental.

Como exemplo, Terena citou a brigada indígena da Terra Indígena Taunay/Ipegue, que cobre os municípios de Aquidauana e Miranda. Segundo ele, a experiência poderia ser fortalecida e replicada em outros territórios.

“São ações que as comunidades já desenvolvem e que contribuem para o enfrentamento da crise climática, mas nem sempre recebem financiamento diretamente”, concluiu o ministro.

Com informações de g1.globo.com.

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