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CASO MASTER

Ministros do STF reagem a plano da PF de citá-los em relatórios sobre Vorcaro

Ministros que dizem nunca ter tido relação com Daniel Vorcaro temem aparecer em documentos da PF; Fachin esclareceu os limites dos relatórios.

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· 2 min de leitura

Fachada iluminada do prédio do Supremo Tribunal Federal, em Brasília, à noite (imagem ilustrativa)
Fachada iluminada do prédio do Supremo Tribunal Federal, em Brasília, à noite (imagem ilustrativa) Foto: Falcão Alado/Wikimedia Commons (CC BY-SA 4.0)

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que dizem nunca ter tido relação com Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, reagiram mal à possibilidade de seus nomes entrarem em relatórios da Polícia Federal sobre o banqueiro. A preocupação é com a produção de documentos sobre todos os magistrados citados nas mensagens extraídas do celular de Vorcaro.

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A irritação atinge ministros de diferentes grupos da Corte, tanto próximos de Alexandre de Moraes quanto mais alinhados a André Mendonça, que costumam divergir em julgamentos. Pelo menos quatro ministros avaliam que fazer relatórios sobre todos os citados seria um novo erro da PF. Para eles, a medida serviria de cortina de fumaça para proteger os magistrados que de fato tiveram proximidade com o banqueiro.

Como chegamos aqui

A crise começou depois que os delegados do caso Master elaboraram três relatórios sobre fatos envolvendo Vorcaro e os ministros Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Kassio Nunes Marques. O diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, entendeu que os investigadores foram além do que havia sido combinado com o presidente do STF, Edson Fachin. Pelo entendimento anterior, os documentos deveriam ser descritivos, sem imputação de crimes.

Andrei então determinou novos relatórios sobre as mensagens envolvendo todos os ministros citados no celular do banqueiro, mas sem apontamentos de ilícitos. Foi essa orientação que provocou a reação de parte do Supremo.

Afastamento e recondução

Andrei foi reconduzido ao comando da PF por decisão do ministro Flávio Dino, depois de ter sido afastado por determinação de André Mendonça. Essa decisão foi posteriormente confirmada pela Segunda Turma do STF. A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou a favor da permanência dele no cargo, mas a decisão final cabe a Fachin.

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Ministros que não tiveram vínculo com Vorcaro passaram a cobrar esclarecimentos do presidente da Corte. O argumento é que a simples menção de um magistrado nas mensagens do banqueiro não justificaria a elaboração de um documento sobre ele. Segundo esses ministros, se Andrei levar a estratégia adiante, a situação dele à frente da corporação fica ainda mais frágil.

O que ficou definido

Fachin telefonou nesta quinta-feira (12) para Andrei e esclareceu os limites da determinação. Pelo que se apurou, a PF pode fazer análises técnicas e apontar indícios de crimes, desde que os relatórios se baseiem em fatos relevantes para a investigação e não antecipem conclusões sobre ilegalidades. Na conversa, Fachin também reforçou que a produção de relatórios deve estar ligada à existência de fatos relevantes para a apuração.

O ponto central é este: a simples menção a um ministro nas mensagens não basta para justificar um relatório sobre ele.

Com informações de O Globo.

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