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POLÍCIA

Morte após spray de pimenta em viatura da PM mobiliza investigação em Minas

A Polícia Civil investiga a morte de um homem detido em Corinto que foi atingido por spray de pimenta dentro de uma viatura da Polícia Militar; a causa da morte ainda não foi divulgada.

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· 2 min de leitura

Viatura policial preta com logotipo da Polícia Civil e giroflex vermelho (imagem ilustrativa)
Viatura policial preta com logotipo da Polícia Civil e giroflex vermelho (imagem ilustrativa) Foto: EUDOXIO/Wikimedia Commons (CC BY-SA 3.0)

A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) investiga a morte de um homem que foi atingido por spray de pimenta dentro de uma viatura da Polícia Militar (PMMG), depois de ser detido em Corinto, na região Central do estado. O caso aconteceu na sexta-feira (6/11). Ganhou repercussão depois que testemunhas gravaram imagens de um policial aplicando o spray no compartimento traseiro da viatura, onde o homem estava detido. A família questiona o que aconteceu e cobra esclarecimentos.

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O que se sabe até agora

Ainda não se sabe o que causou a morte. A investigação agora busca esclarecer as circunstâncias do caso.

O episódio acontece num momento de alta nas mortes em ações da PMMG. Segundo levantamento do Metrópoles feito com base na Lei de Acesso à Informação (LAI), o número de pessoas mortas em intervenções da PMMG subiu 54,1% em dois anos, de 133 em 2023 para 205 em 2025. Neste ano, outras 110 mortes foram registradas entre janeiro e julho.

Quando o spray de pimenta pode ser usado

Para o advogado criminalista Paulo Crosara, o spray serve para controlar tumultos e situações com várias pessoas, como brigas generalizadas, confrontos entre torcidas e tentativas de linchamento. Ele também pode ser usado em legítima defesa, quando há risco de agressão.

“Ele não é uma arma de ataque, mas de controle, principalmente de grupos. Muito raramente, de controle individual”, disse Crosara.

Segundo o advogado, o uso em ambientes fechados deve ser evitado, porque a concentração da substância pode causar complicações graves, sobretudo em pessoas com problemas respiratórios.

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Para Crosara, quem já está sob custódia não justifica o spray. “Se a pessoa está sob custódia, não há motivo para usar o spray de pimenta. Ele é desnecessário”, afirmou. Ele lembra que as leis federais e estaduais exigem proporcionalidade e necessidade no uso da força.

Quando pode virar tortura

Se ficar comprovado que o spray foi usado de propósito para causar sofrimento e que isso provocou a morte, a conduta pode ser enquadrada como tortura seguida de morte, cuja pena é de 8 a 16 anos, segundo o advogado.

Crosara explica que a responsabilização depende da conclusão da perícia sobre a causa da morte. Ele diz que é preciso saber se o spray foi determinante e também se o policial poderia prever o risco. Por exemplo, se a pessoa tinha problema cardíaco e o policial não sabia dessa condição, o caso pode ser analisado de forma diferente, mas isso depende de uma análise específica.

Uma ameaça anterior justifica o uso da força?

Para o advogado, uma ameaça feita antes da prisão não justifica, por si só, o uso da força depois que a pessoa foi contida. “Se a ameaça iminente desaparece, não existe mais justificativa para o uso do spray de pimenta daquela forma”, concluiu.

Com informações de Metrópoles.

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