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ORÇAMENTO

Oposição acusa governo de maquiar contas e dar calote nos estados

Rogério Marinho critica o ajuste fiscal aprovado pelo Senado, fala em drible nas contas e propõe alternativa de R$ 75 bilhões sem aumento de impostos.

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Prédio do Congresso Nacional, em Brasília, iluminado à noite (imagem ilustrativa)
Prédio do Congresso Nacional, em Brasília, iluminado à noite (imagem ilustrativa) Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado/Wikimedia Commons (CC BY 2.0)

O Senado aprovou um projeto de ajuste fiscal do governo Lula na última quinta-feira (12). O líder da oposição na Casa, Rogério Marinho (PL-RN), diz que a proposta maquia as contas públicas, pesa no orçamento dos estados e aposta em aumentar a arrecadação, em vez de cortar gastos de verdade.

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O que Marinho chama de pedalada

Marinho usa o termo pedalada para o que chama de drible fiscal. Ele cita a retirada de R$ 10,5 bilhões para subsídios do diesel do cálculo da meta fiscal de 2026. Na prática, segundo o senador, o governo gasta esse dinheiro, mas ele não aparece na conta oficial que mede se o país cumpriu a meta. Para ele, isso cria uma impressão de equilíbrio que não existe no orçamento.

Repasses aos estados

O senador afirma que o governo federal dá um calote nos estados ao mudar regras da Lei Kandir e da compensação previdenciária. A Lei Kandir devolve aos estados o dinheiro que eles deixam de arrecadar quando grãos e minérios são exportados sem ICMS.

Pelo texto aprovado, os repasses previstos caem de R$ 48 bilhões para R$ 18 bilhões entre 2027 e 2030. Também seriam eliminados R$ 20 bilhões em dívidas previdenciárias, e a União adiou para até 2037 o pagamento de R$ 10 bilhões. Para Marinho, isso desorganiza o planejamento financeiro local.

Alternativa da oposição

A oposição apresentou uma proposta que, segundo o grupo, geraria R$ 75 bilhões sem aumentar impostos nem adiar pagamentos aos estados. A ideia é limitar o crescimento real das despesas em 0,6% em 2027, o patamar mais baixo permitido pelo arcabouço fiscal. Marinho defende que apenas desacelerar o crescimento dos gastos traria um resultado muito melhor para a economia do que as medidas aprovadas, que, na visão dele, focam em elevar a carga tributária.

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Votação rápida

Marinho questionou a velocidade da tramitação: o projeto foi apresentado numa quarta-feira e votado no dia seguinte. Ele criticou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, por não deixar a proposta ser analisada a fundo pela Comissão de Assuntos Econômicos. Para o senador, a Casa deveria fiscalizar e revisar, e não apenas aprovar o que o governo envia. Segundo ele, os senadores foram pressionados a votar sem ter acesso às mesmas informações técnicas que o governo tem.

Com informações de Gazeta do Povo.

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