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BRASIL

Pensão no STF supera salário de ministros e chega a R$ 62 mil

Benefício pago a parente do vice-presidente Geraldo Alckmin chama atenção pelos valores elevados e acúmulo histórico de pagamentos.

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· Atualizado ontem · 2 min de leitura

Fachada iluminada do Supremo Tribunal Federal à noite (imagem ilustrativa)
Fachada iluminada do Supremo Tribunal Federal à noite (imagem ilustrativa) Foto: Falcão Alado/Wikimedia Commons (CC BY-SA 4.0)

Uma pensionista do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu em agosto um valor superior ao salário de sete ministros da Corte. Maria Lúcia Rangel de Alckmin, filha de um ex-ministro e parente do vice-presidente Geraldo Alckmin, teve rendimento bruto de R$ 62.594,36 no período. O caso evidencia os altos valores pagos pelo tribunal a beneficiários antigos e atuais.

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De acordo com o STF, o montante recebido é composto por remuneração bruta após o teto constitucional somada com outras verbas. A Corte mantém atualmente 180 pensionistas de servidores civis e seis pensionistas de ministros. Em agosto, o tribunal desembolsou R$ 3,3 milhões para esse grupo, totalizando R$ 842 milhões pagos ao longo de 69 anos.

Outros valores elevados

Entre os beneficiários, há outros casos de rendas expressivas. Maria Ayla de Vasconcelos recebeu R$ 48.684 brutos em agosto, enquanto Marcolina de Albuquerque obteve R$ 43.653. Já Nelson Massuo Iryoda, pensionista de servidor, ganhou R$ 41.027. O levantamento também aponta acúmulos milionários ao longo dos anos, como os R$ 36 milhões recebidos por Maria Lúcia em 48 anos de benefício e os R$ 31 milhões acumulados por Maria Ayla desde 1972.

Alguns beneficiários também acumulam a pensão com aposentadorias pagas pelo próprio STF. Em contrapartida, as remunerações brutas de ministros do STF em agosto variaram, com três magistrados recebendo o mesmo patamar de R$ 62.594, e outros ficando abaixo desse valor, como Alexandre de Moraes (R$ 60.276) e Gilmar Mendes (R$ 49.613).

Histórico de suspensão

O benefício de Maria Lúcia chegou a ser suspenso em 2017 após uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), que considerou ilegais as pensões para filhas maiores de 21 anos que possuíam outra fonte de renda — ela trabalhou por 39 anos como professora. No entanto, o pagamento foi restabelecido no final de 2017 por uma decisão liminar do ministro Edson Fachin, que posteriormente estendeu a medida a centenas de outras pensionistas.

Com informações de Gazeta do Povo.

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