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SEGURANÇA PRIVADA

PF flagra segurança privada sem autorização em duas cidades do RN

Operação Segurança Legal X fiscalizou dez empresas no estado. Em Pureza e Serra Caiada, as atividades irregulares foram encerradas e as empresas autuadas.

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· 1 min de leitura

Viatura da Polícia Militar com luzes de emergência ligadas (imagem ilustrativa)
Viatura da Polícia Militar com luzes de emergência ligadas (imagem ilustrativa) Foto: Degu93/Wikimedia Commons (Public domain)

A Polícia Federal fiscalizou dez empresas de segurança privada no Rio Grande do Norte nesta quinta-feira (12). A ação, chamada Operação Segurança Legal X, encontrou serviços prestados sem autorização da corporação em dois municípios: Pureza e Serra Caiada. As atividades irregulares foram encerradas.

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A atividade depende de autorização da Polícia Federal, que controla e fiscaliza o setor. Segundo a corporação, empresas não autorizadas podem não atender às exigências de formação e habilitação dos profissionais, o que pode representar riscos para pessoas e para o patrimônio.

O que aconteceu em cada cidade

Em Pureza, agentes encontraram uma empresa fazendo vigilância patrimonial em um canteiro de obras de um complexo eólico, sem autorização da PF. Também havia funcionários com Carteiras Nacionais de Vigilante (CNV) vencidas. A empresa foi autuada e teve as atividades encerradas.

Em Serra Caiada, a fiscalização identificou empresas contratadas pela prefeitura para prestar serviço de segurança privada sem autorização da PF. Os funcionários usavam uniformes táticos, coletes balísticos e viaturas caracterizadas, e faziam rondas e abordagens.

Segundo a PF, não foram encontradas armas em uso nem nas dependências fiscalizadas. Foram lavrados autos de infração contra as empresas prestadoras e contra a administração municipal responsável pela contratação. Os autuados poderão apresentar defesa nos prazos previstos em lei.

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Entenda

A Operação Segurança Legal é realizada todos os anos pela PF em diferentes regiões do país, com o objetivo de coibir a prestação irregular desse serviço. A ação também passou por Natal e Parnamirim.

No Rio Grande do Norte, a equipe também visitou empresas para orientar sobre a Lei nº 14.967/2024, que instituiu o novo Estatuto da Segurança Privada. Em um dos estabelecimentos visitados, os procedimentos adotados foram considerados compatíveis com a legislação.

Com informações de g1.globo.com.

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