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POLÍTICA

PGR denuncia Flávio Bolsonaro ao STF por calúnia contra Lula

A Procuradoria-Geral da República acusa o senador de imputar crimes falsos ao presidente em rede social; denúncia pede condenação e pagamento de indenização.

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PGR denuncia Flávio Bolsonaro ao STF por calúnia contra Lula
Imagem ilustrativa · Foto: Agência Senado from Brasilia, Brazil/Wikimedia Commons (CC BY 2.0)

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma denúncia contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) pelo crime de calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A acusação, assinada pela subprocuradora-geral Luiza Frischeisen, baseia-se em uma publicação feita pelo parlamentar na rede social X em janeiro de 2026.

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Na postagem que motivou a ação, o senador utilizou imagens de Lula ao lado do então presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, sugerindo que o petista seria "delatado". O texto enumerava uma série de condutas ilícitas supostamente ligadas ao Foro de São Paulo, incluindo:

  • Tráfico internacional de drogas e armas;
  • Lavagem de dinheiro;
  • Suporte a terroristas e ditaduras;
  • Eleições fraudadas.

A subprocuradora-geral argumenta que o senador imputou falsamente crimes ao chefe do Executivo com o objetivo evidente de atingir sua honra. A denúncia destaca o grande alcance da publicação, que registrou os seguintes números até a elaboração da peça acusatória:

  • Mais de 700 mil visualizações;
  • 42 mil curtidas;
  • 3 mil respostas;
  • 400 salvamentos.

Imunidade e reparação de danos

A PGR sustenta que a imunidade parlamentar não se aplica ao caso, pois a postagem foi realizada em perfil pessoal e fora do ambiente legislativo. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), a garantia constitucional não pode servir como "escudo protetivo para a prática de atividades ilícitas".

A denúncia foi encaminhada ao gabinete do ministro Alexandre de Moraes, que é o relator da investigação no STF. A Procuradoria solicita que Flávio Bolsonaro seja condenado criminalmente e pague uma indenização para reparação dos danos causados ao presidente.

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Opção de acordo penal

Apesar da acusação, o órgão informou que pode oferecer um Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) ao parlamentar. Segundo o MPF, Flávio Bolsonaro deverá se manifestar sobre a possibilidade para que os procuradores formalizem o ajuste.

Nesses tipos de pactos, o denunciado admite o cometimento do delito, mas se compromete a cumprir determinadas medidas para evitar uma condenação criminal. Caso o acordo não ocorra, a PGR pede que o processo avance para a fase de instrução criminal após a resposta do senador.

Com informações de UOL Notícias e O Globo e Metrópoles.

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