POLÍTICA
PGR denuncia Flávio Bolsonaro ao STF por calúnia contra Lula
A Procuradoria-Geral da República acusa o senador de imputar crimes falsos ao presidente em rede social; denúncia pede condenação e pagamento de indenização.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma denúncia contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) pelo crime de calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A acusação, assinada pela subprocuradora-geral Luiza Frischeisen, baseia-se em uma publicação feita pelo parlamentar na rede social X em janeiro de 2026.
Na postagem que motivou a ação, o senador utilizou imagens de Lula ao lado do então presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, sugerindo que o petista seria "delatado". O texto enumerava uma série de condutas ilícitas supostamente ligadas ao Foro de São Paulo, incluindo:
- Tráfico internacional de drogas e armas;
- Lavagem de dinheiro;
- Suporte a terroristas e ditaduras;
- Eleições fraudadas.
A subprocuradora-geral argumenta que o senador imputou falsamente crimes ao chefe do Executivo com o objetivo evidente de atingir sua honra. A denúncia destaca o grande alcance da publicação, que registrou os seguintes números até a elaboração da peça acusatória:
- Mais de 700 mil visualizações;
- 42 mil curtidas;
- 3 mil respostas;
- 400 salvamentos.
Imunidade e reparação de danos
A PGR sustenta que a imunidade parlamentar não se aplica ao caso, pois a postagem foi realizada em perfil pessoal e fora do ambiente legislativo. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), a garantia constitucional não pode servir como "escudo protetivo para a prática de atividades ilícitas".
A denúncia foi encaminhada ao gabinete do ministro Alexandre de Moraes, que é o relator da investigação no STF. A Procuradoria solicita que Flávio Bolsonaro seja condenado criminalmente e pague uma indenização para reparação dos danos causados ao presidente.
Opção de acordo penal
Apesar da acusação, o órgão informou que pode oferecer um Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) ao parlamentar. Segundo o MPF, Flávio Bolsonaro deverá se manifestar sobre a possibilidade para que os procuradores formalizem o ajuste.
Nesses tipos de pactos, o denunciado admite o cometimento do delito, mas se compromete a cumprir determinadas medidas para evitar uma condenação criminal. Caso o acordo não ocorra, a PGR pede que o processo avance para a fase de instrução criminal após a resposta do senador.
Com informações de UOL Notícias e O Globo e Metrópoles.
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