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ECONOMIA

Plano Brasil Soberano 3: Senado aprova R$ 22,6 bi contra tarifas dos EUA

Medida garante juros baixos para exportadores brasileiros afetados por sobretaxas americanas e conflitos internacionais; proposta segue para sanção presidencial.

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Plano Brasil Soberano 3: Senado aprova R$ 22,6 bi contra tarifas dos EUA
Imagem ilustrativa · Foto: Senado Federal/Wikimedia Commons (CC BY 2.0)

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (17) o projeto de lei de conversão da Medida Provisória 1.379/2026, que institui o Plano Brasil Soberano 3. A iniciativa libera R$ 22,6 bilhões em linhas de crédito com juros subsidiados para socorrer empresas nacionais prejudicadas pela sobretaxação imposta pelos Estados Unidos e pela instabilidade geopolítica no Oriente Médio. O texto segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

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A medida foi aprovada em votação simbólica na véspera de perder a validade, que ocorreria nesta quarta-feira (18). O plano busca mitigar os efeitos das alíquotas extras de 25% e 12,5% que os norte-americanos aplicaram sobre produtos brasileiros, além de compensar a alta nos custos de transporte e energia decorrentes de conflitos internacionais.

Divisão estratégica dos recursos

O montante total de R$ 22,6 bilhões é composto por R$ 13,5 bilhões vindos do Tesouro Nacional e R$ 9,1 bilhões de recursos próprios do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O auxílio financeiro está distribuído da seguinte forma para atender diferentes demandas do mercado:

  • R$ 8,8 bilhões: Para exportadores e fornecedores atingidos diretamente pelas tarifas comerciais dos Estados Unidos.
  • R$ 6,8 bilhões: Para empresas que exportam para o Golfo Pérsico, região afetada por tensões no Oriente Médio.
  • R$ 4 bilhões: Destinados à indústria de fabricação de adubos, fertilizantes e seus intermediários.
  • R$ 2 bilhões: Para cadeias tecnológicas e industriais de minerais críticos e estratégicos.
  • R$ 1 bilhão: Para setores industriais considerados relevantes para o comércio exterior brasileiro.

Beneficiários e impacto na economia

Podem solicitar o crédito empresas exportadoras de diversos segmentos, incluindo bens industriais, produtos agropecuários, pesca, aquicultura, recursos minerais e florestas plantadas. Fornecedores dessas cadeias produtivas também estão aptos a receber os recursos. O objetivo central é conter os efeitos do protecionismo internacional e garantir a manutenção de custos competitivos de insumos e energia.

De acordo com o parecer da relatora, senadora Leany Lemos (PSB-DF), a terceira edição do programa já apresenta uma demanda superior a R$ 10 bilhões, com cerca de R$ 7,7 bilhões em financiamentos aprovados em mais de 560 operações. A senadora removeu do texto original a exigência de que os recursos adicionais viessem exclusivamente de devoluções de financiamentos antigos, o que garante maior agilidade na oferta de crédito.

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As operações de crédito são reembolsáveis, o que significa que o risco de inadimplência é assumido integralmente pelo BNDES e pelas instituições financeiras habilitadas. Dessa forma, a medida não gera impacto direto no resultado primário da União nem despesa orçamentária a fundo perdido.

Com informações de InfoMoney e CNN Brasil e Poder360.

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