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AJUSTE FISCAL

Plano de ajuste fiscal do governo: o que muda e o que falta, segundo economista

Felipe Salto diz que o mercado deve digerir melhor o plano, que amplia o contingenciamento e corta gastos tributários; Senado deve votar nesta quinta-feira

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Congresso Nacional iluminado à noite, em Brasília (imagem ilustrativa)
Congresso Nacional iluminado à noite, em Brasília (imagem ilustrativa) Foto: Dasfour2022/Wikimedia Commons (CC BY-SA 4.0)

O governo apresentou um plano de ajuste fiscal que deve ser votado pelo Senado nesta quinta-feira. Para o economista Felipe Salto, economista-chefe da Warren Investimentos, o mercado deve reagir melhor com o tempo. Na avaliação dele, o plano é um bom ponto de partida para organizar as contas públicas.

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O que muda na prática

Segundo Salto, cerca de R$ 388 bilhões em despesas passarão a ficar sujeitos ao contingenciamento, que é o bloqueio de gastos quando a arrecadação não comporta o previsto. Além disso, os gastos tributários, que são benefícios e isenções de impostos, serão cortados em mais 10%, somados aos 10% que Haddad já havia aprovado.

Também há mudança na Receita Corrente Líquida (RCL), base usada para calcular limites de gastos. Na prática, ela vai reduzir o crescimento do piso da saúde. Salto lembra que ainda existem outros elementos de contenção de gastos, como a Lei Kandir e os supersalários.

Quanto o governo pode economizar

Salto fez as contas. Se os novos instrumentos forem usados e o projeto de lei complementar (PLP) for aprovado, será possível ter, entre 2027 e 2030, um resultado primário, que é a diferença entre receitas e despesas sem contar os juros. Ele começaria com um pequeno superávit de 0,05% do PIB em 2027, compatível com a meta fiscal, e subiria para 0,5%, 0,7% e 1% do PIB até 2030.

O economista calcula que um superávit de 2% do PIB até 2030 seria o ideal para estabilizar a dívida em relação ao PIB, com ajuda da queda dos juros.

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O que falta

Salto vê o plano como um bom começo, porque ajuda a dar um rumo para a política fiscal. Mas ele defende um projeto estrutural de médio prazo para conter o crescimento dos gastos, que hoje cresce cerca de 2,5 vezes o ritmo do PIB. Segundo ele, essa discussão só faz sentido depois que forem anunciados os nomes da nova equipe econômica.

Com informações de O Globo.

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