BRASIL
Polícia mira fraude fiscal de R$ 1,3 bi em SP com notas falsas
Ação policial combate esquema bilionário com certificados digitais falsos e notas fiscais de óleo diesel em cidades do interior paulista.

A Polícia Civil deflagrou nesta quarta-feira (18) a Operação X.509 para desarticular um esquema de fraude fiscal estimado em R$ 1,3 bilhão no interior de São Paulo. A ação, concentrada em Rio Claro e outras cidades paulistas, investiga o uso de certificados digitais falsos na emissão de notas fiscais eletrônicas de operações comerciais fictícias com óleo diesel.
Como funcionava o esquema de fraude fiscal
A investigação aponta que a principal suspeita utilizava conhecimentos avançados em certificação digital para obter credenciais falsas em nome de empresas legítimas do setor de combustíveis. Com esses arquivos eletrônicos fraudulentos processados pelos sistemas da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP), eram emitidas notas fiscais aparentemente válidas para gerar créditos indevidos de ICMS em benefício de transportadoras, provocando prejuízos aos cofres públicos.
Cidades investigadas e balanço da operação
Coordenada pela Delegacia de Investigações Gerais (DIG) de Rio Claro, em conjunto com o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) de Piracicaba e a Sefaz-SP, a operação cumpre mandados judiciais em várias regiões. Os dados levantados detalham a amplitude da fraude:
- 14 mandados de busca e apreensão e 1 de prisão preventiva cumpridos.
- Cidades-alvo: Rio Claro, Cordeirópolis, Luís Antônio, Botucatu e Avaré.
- Movimentação total estimada em documentos fiscais falsos de aproximadamente R$ 1,306 bilhão.
- Potencial de geração indevida de créditos tributários estimado em R$ 232.168.012,82.
- Uma empresa investigada recebeu 357 notas fiscais falsas que somavam R$ 7.574.633,46, com aproveitamento irregular potencial de R$ 1.359.846,39 em créditos de ICMS.
- Outra empresa recebeu 18 notas fiscais totalizando R$ 2.978.000, com potencial de R$ 557 mil em créditos irregulares.
O nome Operação X.509 faz referência ao padrão internacional utilizado para emitir e validar certificados digitais. As investigações continuam para identificar novos envolvidos e beneficiários dos créditos tributários gerados irregularmente.
Com informações de g1.globo.com.
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