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Prefeitura de SP nega dados sobre visitas de Mario Frias à sede

A administração municipal disse não ter como informar quando o deputado Mario Frias esteve na sede da prefeitura, mesmo após recurso do Metrópoles pela Lei de Acesso à Informação.

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· 2 min de leitura

Prefeitura de SP nega dados sobre visitas de Mario Frias à sede
Arte: Relevo Notícias

A Prefeitura de São Paulo disse que não tem como informar as visitas do deputado federal Mario Frias (PL) à sede da administração municipal. A negativa foi mantida mesmo depois de um recurso. Frias é investigado pela Polícia Federal por suspeita de desvio de emendas parlamentares.

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Como começou o pedido

Pelo Metrópoles, a reportagem pediu à Secretaria Municipal de Governo, responsável pelo controle de visitantes, informações sobre as visitas de Frias ao prédio onde fica o gabinete do prefeito Ricardo Nunes (MDB). O pedido foi feito pela Lei de Acesso à Informação (LAI). Foram pedidos horários de entrada e saída, acompanhantes e o local visitado, ou, se não houvesse tudo, o que estivesse disponível.

A resposta da prefeitura

“A unidade não dispõe de tabela, planilha, relatório ou base consolidada por visitante contendo, de forma estruturada, os campos solicitados no requerimento”, disse o secretário municipal de Governo, Edson Aparecido.

Segundo o secretário, a prefeitura não atende a pedidos que exijam trabalhos adicionais de análise, interpretação ou consolidação de dados. A reportagem havia pedido as informações disponíveis, mesmo que não cobrissem todos os itens. Para o Metrópoles, na prática, a resposta negou acesso à informação.

O caso foi levado à Controladoria-Geral do Município (CGM), que manteve a negativa. Segundo a reportagem, só a Comissão Municipal de Acesso à Informação (CMAI) pode rever a decisão, e ela tem até fevereiro de 2027 para analisar o segundo recurso.

A reportagem também informa que Frias esteve com Nunes na sede da prefeitura em 2023, em um encontro que não foi divulgado na agenda pública.

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Investigação e contrato

A PF investiga suspeita de desvio de emendas parlamentares ligadas à produtora do filme Dark Horse, cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro. A responsável pela produtora, Karina Ferreira da Gama, também preside o Instituto Conhecer Brasil (ICB). O instituto firmou um contrato de R$ 157,1 milhões com a prefeitura para instalar pontos de internet gratuita em comunidades da capital.

Nesta sexta-feira (13/11), a PF deflagrou mais uma operação sobre o caso. O alvo foi Raphael Augusto Azevedo, ex-assessor de Mario Frias.

Em setembro, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão de repasses de recursos públicos ao ICB. Na segunda-feira (9), a Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia rompeu unilateralmente o contrato com o instituto. A prefeitura nega irregularidades.

Com informações de Metrópoles.

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