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TRABALHO

Proclamação da República cai no domingo: quem trabalha tem folga?

O feriado de 15 de novembro cai em um domingo em 2026 e não traz folga extra. Quem for escalado para trabalhar pode ter direito a pagamento em dobro ou compensação, conforme a regra de cada atividade.

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· 1 min de leitura

Réplica do avião 14-Bis com a bandeira do Brasil ao fundo (imagem ilustrativa)
Réplica do avião 14-Bis com a bandeira do Brasil ao fundo (imagem ilustrativa) Foto: Juliana Werneck/Wikimedia Commons (CC BY-SA 4.0)

O feriado da Proclamação da República cai neste ano em um domingo, dia 15 de novembro. Por isso, ele não cria um dia a mais de descanso durante a semana. Mesmo assim, nem todo mundo folga na data: parte dos trabalhadores pode ser escalada, e as regras mudam conforme a atividade e a categoria.

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Feriado desde 1949

O dia 15 de novembro é feriado nacional desde 1949, quando a Lei Federal nº 662 foi sancionada pelo então presidente Eurico Gaspar Dutra. Depois, a legislação foi atualizada para incluir outras datas entre os feriados nacionais.

O que muda para quem trabalha

Apesar de ser feriado, não há folga garantida para todos. A legislação permite que determinadas atividades funcionem, e quem trabalha nesses setores autorizados pode ser escalado.

Quando o trabalho acontece no feriado, a regra é pagar em dobro ou dar outra folga em compensação, conforme a legislação aplicável. Convenções e acordos coletivos também podem definir condições específicas para algumas categorias.

Quando o feriado cai no domingo, não há direito automático a pagamento em dobro ou a folga extra para quem já descansaria nesse dia. Esse direito depende de a pessoa ter sido escalada para trabalhar e das regras da sua jornada e da sua categoria.

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Como conferir o seu caso

  • Verifique se a sua atividade está entre as que podem funcionar no feriado.
  • Confira se você foi escalado e como fica a sua jornada.
  • Consulte a convenção ou o acordo coletivo da sua categoria.

O g1 ouviu advogados especialistas em direito trabalhista para explicar essas regras. Dúvidas como o que acontece se alguém faltar depois de ser escalado, ou como funcionam os contratos fixo, temporário e intermitente, dependem da análise de cada caso.

Com informações de g1.globo.com.

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