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CONGRESSO

Projeto cria Dia para valorizar mulheres na infraestrutura

A CCJ da Câmara aprovou projeto que cria uma data anual, em 23 de junho, para destacar mulheres em setores de infraestrutura. O texto pode seguir para o Senado.

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Helder Salomão, relator da proposta na CCJ
Helder Salomão, relator da proposta na CCJ Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que cria o Dia da Valorização das Mulheres na Infraestrutura Nacional. A data será celebrada todo ano, em 23 de junho, em referência ao Dia Internacional das Mulheres na Engenharia. A proposta agora pode seguir para o Senado.

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Segundo o relator, a medida tem caráter simbólico e educativo. A ideia é chamar atenção para a presença feminina em setores considerados estratégicos para o desenvolvimento do país, como infraestrutura e carreiras tecnológicas.

O projeto

O Projeto de Lei 4418/25 é de autoria da deputada Erika Kokay (PT-DF). O relator na CCJ, deputado Helder Salomão (PT-ES), deu parecer favorável. Ele afirmou que a proposta é compatível com a Constituição, por se apoiar no objetivo de promover o bem de todos, sem discriminação de origem, raça, sexo ou cor.

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher apresentou uma emenda que troca a expressão “equidade de gênero” por “equidade entre homens e mulheres”. O texto aprovado na CCJ incluiu essa mudança.

Como fica agora

Pelo texto aprovado, o Poder Executivo poderá promover atividades na data, em parceria com estados, municípios, entidades da sociedade civil, instituições de ensino e conselhos profissionais. Entre as ações citadas estão seminários, exposições, campanhas de conscientização e programas de mentoria.

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O projeto tramitou em caráter conclusivo. Ele segue para o Senado, a não ser que haja recurso para que seja votado antes pelo Plenário da Câmara.

Com informações de Agência Câmara.

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