Projeto torna educação para o trânsito obrigatória nas escolas
O Projeto de Lei 1556/2026 quer tornar obrigatório o ensino de trânsito na educação básica pública e privada, exigindo capacitação de professores.
· Brasil
26 notícias sobre projeto de lei no Relevo Notícias.
O Projeto de Lei 1556/2026 quer tornar obrigatório o ensino de trânsito na educação básica pública e privada, exigindo capacitação de professores.
· Brasil
Senado analisa projeto que eleva penas para furto e roubo de câmeras de vigilância e sistemas eletrônicos, endurecendo punições no país.
· Brasil
Projeto em análise no Senado quer proibir venda e publicidade de alimentos ultraprocessados em cantinas escolares após diretrizes globais da OMS.
· Brasil
Comissão da Alego aprovou o SIM-Mulher, sistema que reúne dados de atendimento a mulheres em sete áreas. Ainda falta a votação em plenário.
· Brasil
A CCJ da Câmara aprovou projeto que cria uma data anual, em 23 de junho, para destacar mulheres em setores de infraestrutura. O texto pode seguir para o Senado.
· Brasil
Proposta em discussão na Câmara trata como crime a divulgação de conteúdo desabonador contra pessoas, inclusive políticos, com pena de 4 a 10 anos de prisão.
· Brasil
Projeto que altera a Lei de Drogas ainda precisa ser analisado pelo Plenário da Câmara dos Deputados.
· Brasil
Projeto proíbe exigir vistoria periódica apenas pelo tempo de uso do carro. Vistorias já previstas na lei de trânsito continuam valendo.
· Brasil
Comissão da Câmara aprovou proposta que aumenta a pena em um terço até a metade quando o crime acontece após perseguição, vigilância ou intimidação. O texto ainda precisa passar por outras etapas antes de virar lei.
· Brasil
Projeto aprovado na CCJ do Senado inclui a orientação vocacional nos programas de escola e profissionalização de jovens que cumprem medidas socioeducativas.
· Brasil
Comissão da Câmara aprova texto que impede a compra de armas de fogo por pessoas contra as quais foram deferidas medidas protetivas de urgência. A proposta ainda precisa passar por outras etapas.
· Brasil
Proposta regulamenta o uso de computadores, tablets e celulares nas escolas para ajudar estudantes com Transtorno do Espectro Autista. O texto ainda precisa passar por outras comissões e pelo Senado.
· Brasil
Comissão da Câmara aprova projeto que obriga instalação de dispositivos de segurança em todas as piscinas do Brasil, existentes ou em construção. Texto ainda precisa passar pela Câmara e pelo Senado.
· Brasil
Texto aprovado em comissão da Câmara pode ampliar a região que integra o Distrito Federal e municípios do entorno, incluindo cidades como Jaraguá e Uruaçu.
· Brasil
Comissão da Câmara aprovou texto que permite, sem obrigação, incluir o símbolo de acessibilidade em documentos como carteira de identidade, CNH e passaporte.
· Brasil