SENADO
Projeto quer proteger aeroclubes de remoção sem motivo comprovado
Proposta em análise no Senado permite que aeroclubes instalados há mais de dez anos em aeroportos públicos usem gratuitamente áreas essenciais e só sejam removidos com necessidade operacional comprovada.

Um projeto de lei em análise na Comissão de Infraestrutura do Senado (CI) pode proteger os aeroclubes que funcionam dentro de aeroportos públicos. A proposta, identificada como PL 6.144/2025, permite que esses clubes usem de graça as áreas essenciais às suas atividades, desde que estejam instalados há mais de dez anos no local.
Pelo texto, a remoção de um aeroclube só poderia acontecer se houvesse necessidade operacional comprovada. Ou seja, não basta vontade de tirar o clube do aeroporto: é preciso mostrar que a mudança é necessária para o funcionamento do local.
O que muda para você
Por enquanto, o projeto está em análise e não vale como regra. Se for aprovado, ele vale para aeroclubes que já estão há mais de uma década em aeroportos públicos. Para quem usa esses clubes, a proposta dá mais segurança de que o espaço não será retirado sem motivo comprovado.
Entenda
Aeroclube é uma associação ligada à aviação, que reúne pilotos e entusiastas e costuma ocupar hangares e áreas próximas às pistas. O caso trata justamente dessas áreas, que o projeto considera essenciais às atividades dos clubes.
Com informações de Agência Senado.
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