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ELEIÇÕES

Quase 730 candidatos ainda não entregaram as contas finais do 1º turno

Pela lista do TSE, 727 candidatos seguem sem prestação de contas final após o prazo do dia 3; 222 são suplentes.

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Tribunal Superior Eleitoral (imagem de arquivo)
Tribunal Superior Eleitoral (imagem de arquivo) Foto: O Tribunal da Democracia/Wikimedia Commons (Public domain)

Cerca de 727 candidatos das eleições deste ano ainda não entregaram a prestação de contas final do primeiro turno à Justiça Eleitoral. Pelas bases do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atualizadas em 13 de novembro, o grupo inclui 222 suplentes. Candidatos eleitos não fazem parte da lista.

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O prazo terminou no dia 3. Entre os cerca de 20 mil candidatos registrados, esses 727 são uma parte pequena, mas o problema pode trazer consequências para quem ficou de fora.

Como funciona a prestação de contas

Todo candidato precisa informar quanto a campanha recebeu e quanto gastou, além de apresentar documentos que comprovem a movimentação financeira. As informações são públicas e podem ser consultadas no site do TSE. Para quem disputou o segundo turno, o prazo termina nesta semana.

O que muda para quem ficou de fora

  • Quem não presta contas fica sem a certidão de quitação eleitoral, necessária para registrar outra candidatura.
  • A restrição vale durante o mandato disputado e pode continuar depois dele, até a situação ser regularizada.
  • A punição depende de julgamento da Justiça Eleitoral. O simples atraso não gera a consequência automaticamente.

E para quem foi eleito

Para os eleitos, a falta de contas pode impedir a posse. Segundo o advogado Fernando Neisser, professor de Direito Eleitoral da FGV-SP:

"Quem não apresenta a prestação de contas final não pode ser diplomado até apresentar."

Para ele, as contas da campanha precisam ser entregues e aprovadas para que o candidato possa assumir o mandato para o qual foi eleito.

Com informações de g1.globo.com.

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