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IPI

Reciclar carro usado pode dar desconto no IPI de modelo novo

Governo permite que montadoras usem créditos da reciclagem de veículos retirados de circulação para reduzir imposto de carros zero quilômetro.

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· 2 min de leitura

Reciclar carro usado pode dar desconto no IPI de modelo novo
Arte: Relevo Notícias

O governo federal passou a permitir que montadoras e importadoras usem créditos gerados pela reciclagem de carros usados para reduzir o IPI, imposto sobre produtos industrializados, de veículos novos. Na prática, quem recicla um carro retirado de circulação pode gerar um crédito que abate imposto de um modelo zero quilômetro, desde que ele cumpra os requisitos do Programa Mover.

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A regra está na Portaria nº 325, publicada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) em 9 de novembro. Ela vale para automóveis e veículos comerciais leves retirados de circulação. Segundo o ministro Márcio Elias Rosa, a ideia é transformar esses resíduos em insumos para a indústria, o que, na visão do governo, ajuda a economia circular, gera empregos e protege o meio ambiente.

Como funciona a rastreabilidade

Peças usadas que podem ser revendidas vão receber etiqueta com código de rastreamento. Ele mostra de qual veículo a peça saiu e qual empresa fez a desmontagem. Com isso, fica mais fácil checar a procedência de uma peça usada antes de comprá-la.

A portaria também obriga que combustíveis, óleos e baterias sejam retirados e destinados corretamente, para reduzir o risco de contaminação do solo e da água.

Meta de reaproveitamento

O governo quer aproveitar pelo menos 80% do peso dos veículos processados em 2027 e 2028, por meio de reuso, reciclagem ou recuperação de energia. Esse percentual sobe aos poucos até chegar a 95% a partir de 2033.

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Quem pode participar

  • Desmontadoras e recicladoras precisam pedir credenciamento ao MDIC. Depois de credenciadas, podem gerar créditos ao comprovar a reciclagem dos veículos.
  • Fabricantes e importadores devem cadastrar antes os modelos e versões elegíveis, seguindo os procedimentos da portaria.
  • Os créditos podem ser comprados diretamente de desmontadoras e recicladoras credenciadas com quem a montadora tenha parceria.

A portaria completa está no Diário Oficial da União.

Com informações de Agência Gov.

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