Pular para o conteúdo
Publicidade

CONGRESSO

Reestruturação de carreiras federais avança no Congresso com reajustes

Projeto prevê reajustes e novos cargos para servidores de seis órgãos federais e para professores, sem aumento do gasto total, segundo o governo.

Por

· 1 min de leitura

Congresso Nacional (imagem de arquivo)
Congresso Nacional (imagem de arquivo) Foto: Senado Federal/Wikimedia Commons (CC BY 2.0)

O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (12) um projeto que reorganiza as carreiras de servidores da Receita Federal, do INSS, do Ibama, do ICMBio, da Funai e do Denasus, além dos professores do magistério federal. A proposta prevê reajustes salariais e mudanças nos cargos dessas categorias.

Publicidade

O projeto altera a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026, que é a lei que define como o governo vai usar o dinheiro público no ano. Segundo o Executivo, a medida, identificada como PLN nº 1/2026, apenas redistribui recursos que já existem, sem aumento da despesa total.

O que o texto prevê

  • Criação e preenchimento de cargos, funções e gratificações
  • Reajustes e reposicionamentos salariais
  • Transformação de funções na Receita Federal

O governo diz que as mudanças buscam dar mais eficiência à administração, especialmente na Receita Federal.

Como o projeto mudou

No início, o texto tratava só dos servidores da Receita Federal. Depois, o governo incluiu as demais carreiras por meio da mensagem modificativa nº 425, de 2026.

Professores

Publicidade

No caso dos professores, o governo informou que o projeto vale para os docentes das carreiras do magistério de 1º e 2º graus, do ensino básico dos ex-territórios e do ensino básico, técnico e tecnológico.

O relator da proposta, deputado Luiz Gastão (PSD-CE), defendeu a aprovação:

"Entendemos que as razões apresentadas nas exposições de motivos são adequadas e suficientes para justificar a aprovação da matéria."

Com informações de Agência Brasil.

Publicidade

Viu algum erro nesta notícia? Avise a redação.

Leia também